03/11/2021 16h24
Consultas públicas e oficinas para discutir o Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce acontecem em novembro
Foz do rio Doce em Regência (ES) - Foto: Zig Koch / Banco de Imagens ANA
Está em andamento o trabalho de revisão e atualização do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce (PIRH Doce), coordenado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) com apoio da empresa Engecorps Engenharia. Para apresentar a iniciativa e os principais resultados da etapa de Diagnóstico da situação hídrica à sociedade que vive na bacia hidrográfica do rio Doce, acontecerão três consultas públicas na modalidade virtual.
No dia 18 de novembro, das 9h às 12h, será dado espaço para participação de pessoas do Alto Rio Doce. No mesmo dia, das 14h às 17h, o encontro será voltado para a população do Médio Rio Doce. Por fim, no dia 19, a consulta será feita junto ao público do Baixo Doce, que abrange a porção capixaba da bacia.
Os interessados em participar da consulta pública on-line devem preencher um formulário eletrônico até 16 de novembro. Clique aqui para acessar o formulário.
Para servir como referência para os participantes das consultas públicas, estão disponíveis a versão preliminar do Diagnóstico da bacia hidrográfica do rio Doce e uma apresentação com a síntese dos principais resultados do relatório. Acesse aqui o material.
Também para discutir os principais resultados do Diagnóstico do PIRH Doce, que é a consolidação do estado da arte sobre a situação e a gestão de recursos hídricos na bacia, serão realizadas várias oficinas virtuais, entre 4 e 16 de novembro. Esses encontros serão voltados para os membros dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) estaduais capixabas e mineiras, que integram a bacia hidrográfica do rio Doce, e para os membros do CBH Doce.
Dentre os principais temas que serão discutidos nas oficinas, estão: os balanços hídricos quantitativos, áreas críticas e relação dos principais programas em andamento na bacia, identificação dos usos preponderantes atuais dos recursos hídricos por trechos dos cursos d’água da bacia e elaboração da matriz de enquadramento atual.
A Agência de Água para o CBH Doce (Agedoce) está mobilizando os membros de todos os CBHs envolvidos (estaduais e o federal), por meio de convites enviados por e-mail e WhatsApp. Com isso, os interessados serão lembrados, sempre na véspera, da importância de sua participação nas respectivas oficinas.
Os principais municípios do Alto Doce são: Itabira (MG), Coronel Fabriciano (MG) e Ipatinga (MG). No Médio Doce o município de referência é Governador Valadares (MG). Já no Baixo Doce há Colatina (ES) e Linhares (ES).
No Espírito Santo a bacia do rio Doce abrange 28 municípios, sendo 19 com área total na bacia.
Os estudos estão sendo conduzidos pela ANA com a participação do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), Agedoce e Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH Doce). O PIRH Doce integrará os planos de recursos hídricos das bacias afluentes (PDRHs/PARHs) e resultará numa proposta de enquadramento dos corpos hídricos em classes de acordo com os seus usos preponderantes para toda a bacia.
Planos de recursos hídricos
Previstos pela Política Nacional de Recursos Hídricos, os planos de recursos hídricos são documentos que definem a agenda das águas de uma região, incluindo informações sobre ações de gestão, projetos, obras e investimentos prioritários numa bacia hidrográfica ou num conjunto de bacias. Além disso, fornecem dados atualizados que contribuem para o enriquecimento das bases de dados dos órgãos gestores (federal e estaduais) e, consequentemente, para a gestão das águas.
A partir de uma visão integrada dos diferentes usos da água, os planos são elaborados em três níveis: bacia hidrográfica, nacional e estadual. Esses documentos também contam com o envolvimento de órgãos governamentais, da sociedade civil, dos usuários e de diversas instituições que participam do gerenciamento dos recursos hídricos. Saiba mais em: https://www.gov.br/ana/pt-br/
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