Um levantamento realizado pela Climate Policy Initiative/ Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CPI/PUC-Rio) apresentou os avanços da análise e validação dos dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Brasil. O estudo indica o Espírito Santo com o maior percentual (72%) de análise dos cadastros inscritos.

De acordo com o diretor-presidente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), Mário Louzada, como o órgão dispõe de um sistema próprio, com a área mapeada, por meio de ortofotos e outros recursos, foi possível agilizar os processos. “A maior parte dos imóveis, desde 2013, já é inscrita e validada pelos técnicos do Idaf, ou seja, trabalhamos em duas etapas do processo, o que coloca o Espírito Santo com um dos maiores índices de validação dos imóveis do CAR comparado aos demais estados. Vale ressaltar, que desde o início do governo Casagrande, a realização do CAR é uma das ações prioritárias no Idaf. ”, explicou.

O gerente de Licenciamento e Controle Florestal do Idaf, Fabricio Zanzarini, explica que a base georreferenciada de que o órgão dispõe contribui para evitar reanálises de um mesmo cadastro - um dos problemas apontados pelo estudo da Climate Policy Initiative. “A capilarização do Idaf foi o que potencializou o trabalho e permitiu melhor acesso aos proprietários rurais e a realização de vistorias in loco, quando necessário”, pontuou Zanzarini.

Coordenação estadual

O Idaf é responsável pela coordenação estadual do CAR. Até o momento, estão cadastrados mais de 3,5 milhões de hectares (79% da área cadastrável). São mais de 104 mil imóveis inscritos e, aproximadamente, 75 mil validados. De acordo com estimativas, o Estado tem cerca de 133 mil propriedades rurais, totalizando uma área cadastrável de 4,2 milhões de hectares. 

Segundo a subgerente de Regularização Ambiental do Idaf, Livia Almeida, uma empresa foi contratada para finalizar a análise do CAR dos imóveis do Estado. “Acreditamos que os trabalhos já serão iniciados em janeiro de 2022 e permitirão um avanço ainda maior dos números do CAR no Espírito Santo”, afirmou. 

A contratação da empresa foi possível devido aos recursos do Fundo Amazônia (cerca de R$ 17 milhões) aprovados no projeto que tem como objetivo geral apoiar a implementação do CAR no Espírito Santo, e contratado por meio de colaboração financeira com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Livia Almeida conta ainda que o Espírito Santo tem trabalhado na regulamentação do Programa de Regularização Ambiental (PRA), mas aguarda o lançamento do Módulo de Regularização Ambiental (MRA) pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB). “Já estamos adiantados nesse processo, mas optamos por implementar após a consolidação das regras pelo SFB de modo que as ações possam estar devidamente alinhadas”, disse.

Preservação e monitoramento

Os territórios que compõem as unidades de conservação estaduais e federais e terras indígenas, que são preservados pelo Governo, somam atualmente, no Espírito Santo, aproximadamente 127 mil hectares, o que equivale a 2,8% da área do Estado. Considerando apenas a área que foi mapeada e validada até o momento no CAR (55%), as florestas de vegetação nativa preservadas no interior de propriedades rurais somam 8,4% da área do Estado. “Isso demonstra que o maior quantitativo de florestas nativas preservadas está dentro das propriedades rurais e, com o CAR, essas florestas estão mapeadas e poderão ser monitoradas pelos órgãos de controle”, frisou Fabricio Zanzarini.

A publicação 

A publicação do Climate Policy Initiative/Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CPI/PUC-Rio) faz parte de um projeto de monitoramento permanente da implementação do Código Florestal nos estados brasileiros, que conta com a contribuição dos órgãos ambientais e de agricultura estaduais.

Texto: Francine Castro

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