05/12/2024 13h36 - Atualizado em 05/12/2024 13h37

Fiscalizações em Viana e Cachoeiro de Itapemirim resultam em mais de R$ 180 mil em autuações

A fiscalização flagrou o transporte de rochas ornamentais sem documento fiscal em Cachoeiro de Itapemirim.

Duas blitze realizadas pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, nessa quarta-feira (04), resultaram em autuações no valor total de R$ 184 mil, entre impostos devidos e multas, em operações na BR-262, em Viana, e na BR-393, em Cachoeiro de Itapemirim.

Na BR-262, na altura do posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma blitz da Supervisão de Trânsito de Mercadorias da Sefaz, com apoio da PRF, aplicou 17 autos de infração, somando R$ 130 mil. Desse total, R$ 75 mil foram pagos imediatamente.

Entre as cargas transportadas sem documentação fiscal estavam café, chope, cosméticos, água mineral, massa de pão, materiais de construção, ração, carne, aparelhos de pilates e uma carga de 2,5 toneladas de manteiga, avaliada em R$ 70 mil. Como o produto não estava acondicionado de forma adequada, o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) foi acionado e realizou a apreensão do material.

Segundo o auditor fiscal Delson Iglesias do Rego Junior, que participou da operação, “A fiscalização de trânsito de mercadorias não apenas garante o cumprimento das obrigações tributárias, mas também protege a saúde e a segurança da população, como no caso da apreensão da manteiga transportada de forma inadequada.”

Cachoeiro de Itapemirim

Na BR-393, em Cachoeiro de Itapemirim, auditores fiscais da Subgerência Fiscal da Região Sul, com o apoio da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo (PMES), realizaram uma blitz que resultou em oito autos de infração, totalizando R$ 54 mil em impostos e multas. Desses, R$ 49,5 mil foram recolhidos no momento da abordagem.

As mercadorias transportadas irregularmente incluíam rochas ornamentais, material de construção, móveis, colchões e gelo. O auditor fiscal Florentino Dalfior Junior, subgerente fiscal da Região Sul, destacou a importância da ação. “Esse tipo de fiscalização é essencial para coibir a sonegação fiscal, assegurar uma concorrência justa entre os contribuintes e proteger a arrecadação tributária, que é fundamental para os serviços públicos”, observou.

A fiscalização de mercadorias em trânsito faz parte do trabalho contínuo da Sefaz para combater a sonegação fiscal e promover a arrecadação tributária de maneira justa. Além de garantir o cumprimento da legislação, as operações reforçam a importância do correto pagamento de impostos para o equilíbrio das contas públicas e o financiamento de políticas públicas no Espírito Santo.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sefaz
Cintia Bento Alves
comunicacao@sefaz.es.gov.br

2015 / Desenvolvido pelo PRODEST utilizando o software livre Orchard