Após uma série de reuniões com representantes do poder público estadual e municipal, do setor empreendedor e de Conselhos Estaduais, Municipais e Regionais, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) realiza Reunião Pública nesta quarta-feira (18), às 16 horas, na Câmara Municipal de Anchieta, para apresentação dos relatórios finais dos debates sobre os possíveis impactos ambientais para a instalação da Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU), em Anchieta.

O evento será focado nas discussões dos resultados do Grupo de Trabalho (GT) Socioeconomia – composto pelos grupos setoriais Emprego e Renda, Infraestrutura, Educação, Saúde, Turismo e Cultura e Governança Regional. Os impactos relativos aos temas Água, Ar e Recursos Naturais foram tratados durante a Reunião Pública ocorrida no dia 26 de julho.

As contribuições realizadas pela sociedade serão levadas em consideração pelo Iema durante a análise do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado pelo empreendedor no requerimento de Licença Prévia (LP) para a instalação da CSU e, também, na conclusão dos relatórios finais dos Grupos de Trabalho.

Os GTs (Instrução Normativa número 018-S) foram criados com o objetivo de reunir e sistematizar informações e reflexões de diversas instituições e da sociedade com o intuito de contribuir para a análise do EIA pelo Iema. Sua composição inclui representantes de diversas secretarias e órgãos do Governo do Estado, das prefeituras de Anchieta, Guarapari, Piúma, Alfredo Chaves e Iconha e de Conselhos Estaduais, Municipais e Regionais.

Os relatórios finais estão sendo concluídos, de acordo com cada tema, baseados nas reuniões ocorridas entre março e junho de 2010, quando os grupos debateram e discutiram propostas sobre os impactos ambientais previstos.

Promotores estaduais de cinco municípios do entorno do empreendimento que acompanham a análise do estudo ambiental do empreendimento também receberão cópia dos relatórios conclusivos dos Grupos de Trabalho, já com as contribuições da sociedade realizadas nas Reuniões Públicas.
O Iema também discutiu o processo de licenciamento da CSU com a Comissão do Fórum de Ubú, composta por representantes de comunidades da região e autoridades municipais e estaduais, encarregada de acompanhar questões relacionadas ao desenvolvimento da região.

Análise integrada

Visando uma avaliação ampla dos impactos ambientais previstos, o Iema está analisando de forma integrada o licenciamento dos grandes empreendimentos no Sul do Estado: Unidade de Tratamento de Gás Sul Capixaba (UTG-Sul), a quarta Usina da Samarco e a CSU, tendo como base a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) elaborada pelo Estado para a implantação do Polo de Serviços de Anchieta, que considerou um cenário industrial mais complexo.

Para debater e levar esclarecimentos específicos sobre os possíveis danos decorrentes destes projetos e o desenvolvimento sustentável do município, o órgão irá promover uma reunião pública com a comunidade de Guarapari, em parceria com a Prefeitura e empreendedores das grandes plantas que pretendem se instalar na região. O evento acontece no dia 20 de agosto, às 15h, no Sesc de Guarapari.

Cabe ressaltar que o órgão possui prazo legal para conclusão do parecer técnico sobre EIA da CSU até janeiro de 2011, excluindo o período que, caso julgue necessário, solicite complementações do estudo ao empreendedor. Ainda não foram marcadas as datas e locais para realização de Audiências Públicas.

A deliberação sobre a emissão ou não da LP será do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), instância superior do Sistema Estadual de Meio Ambiente. A licença em questão aponta a viabilidade de o empreendimento ser instalado na região proposta pelo empreendedor, mas para realizar qualquer tipo de intervenção na área é necessária também a Licença de Instalação (LI).