Em quase um ano, a Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) captou R$ 27.427.495,55 que serão investidos na aquisição de equipamentos mais modernos e nos serviços de investigação e de inteligência policial. Mais de 70% desse valor, ou seja, R$ 19.834.826,08 serão destinados, exclusivamente, aos serviços de perícia em todo o Estado. Todo esse investimento é resultado do trabalho da Assessoria de Planejamento, Projetos e Modernização da Gestão (APPMG), uma novidade que foi regulamentada pelo atual delegado-geral da PCES, José Darcy Arruda, em setembro do ano passado.

“Em seu primeiro ano, o trabalho realizado pela Assessoria de Planejamento, Projetos e Modernização da Gestão é uma das novidades da nossa gestão focada na inovação e na busca por ferramentas que otimizem a prestação dos nossos serviços à população capixaba. A partir dessa regulamentação, a PCES passou a ter um setor responsável por elaborar o planejamento estratégico das nossas ações, sempre alinhadas com as diretrizes do planejamento do Governo do Estado. A equipe tem desenvolvido um trabalho primoroso e, graças a isso, nós estamos preparados para apresentar nossos projetos e captar esses recursos que vão permitir a modernização dos nossos equipamentos, a aquisição de novas tecnologias e a realização de capacitação aos nossos policiais”, destacou o delegado-geral da Polícia Civil , José Darcy Arruda.

O coordenador da APPMG, delegado Jeremias dos Santos, acredita que, a partir da regulamentação das atribuições da Assessoria, a Polícia Civil inaugura uma nova fase em sua história. “Foi um passo muito importante, pois significa que a instituição passa a ter a visão de efetivar o planejamento, os projetos e modernização da gestão, por meio do Escritório de Projetos e do Escritório de Processos e Inovações, integrantes da Assessoria”, avaliou.

Ele contou que a captação de recursos está entre as principais atribuições da APPMG. “É um trabalho que exige muita paciência e persistência, pois nós elaboramos nossos projetos institucionais e depois realizamos visitas técnicas no Congresso Nacional e nos Ministérios em Brasília apresentando-os aos senadores e deputados federais. Agora, estamos começando a colher os frutos desse trabalho que realizamos desde setembro do ano passado. Enquanto isso, nosso planejamento segue em busca de mais recursos para investir na nossa instituição”, afirmou.

Verbas

Em 2019, foram captados R$ 10.368.154,45, sendo R$ 5.798.894,45 referentes à emenda parlamentar da bancada federal do Espírito Santo no Congresso Nacional e R$ 4.569.260,00 provenientes do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD). As duas verbas já estão em execução na Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) e disponíveis para aquisição de diversos equipamentos.

Para este ano, estão em fase de análise no sistema +Brasil (Siconv), R$ 11.414.341,10, sendo R$ 6.166.906,06 oriundos de emenda parlamentar de bancada federal do Espírito Santo no Congresso Nacional e  R$ 5.247.432,04 de emendar parlamentar individual, que será destinada para realizar a captura eletrônica de biometria nos postos de identificação de todo o Estado, aquisição de material bélico para a Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core) e treinamentos para os policiais civis de todo Estado.

Além disso, a Polícia Civil também irá receber uma van destinada ao projeto “Homem que é Homem” avaliada em R$ 240 mil e que será adquirida por meio de verba de emenda parlamentar individual.  O veículo será destinado ao transporte da equipe que atua no projeto visando a contribuir com a ampliação do projeto em vários municípios do Estado por meio de visitas e reuniões.

Por fim, ainda há um projeto para aquisição de equipamentos também voltados para a perícia e apresentado ao Fundo de Combate às Drogas (Funad) cujo montante é de R$ 5.405.000,00, o qual já foi aprovado e está aguardando a liberação de recursos.

Aquisições

Com a verba da emenda parlamentar da bancada, que é composta por senadores e deputados federais que representam o Espírito Santo no Congresso Nacional serão adquiridos: 40 veículos, sendo sete caminhonetes e o restante carros do tipo sedan totalizando R$ 4.190.083,31; um tanque balístico – destinado à seção de balística da Superintendência de Polícia Técnico-científica  (SPTC), avaliado em R$ 455.033,00; um espectrômetro infravermelho no valor de R$ 295.839,65 e destinado à Seção de Química; uma estação forense;  120 notebooks; 100 câmeras fotográficas e 80 rastreadores.

Todos esses equipamentos serão distribuídos para a SPTC com o objetivo de modernizar as investigações especializadas e as perícias técnico-científicas para o enfrentamento qualificado às ações criminosas organizadas. 

Já com os recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), que visam ao fortalecimento das perícias relacionadas aos crimes contra o meio ambiente, o projeto vai reaparelhar os Laboratórios de Toxicologia e de Biologia para a realização de análises ambientais no sentido de desenvolver metodologias para análise de água, alimentos e solos e adequação da normatização da coleta de amostras para aplicação em crimes ambientais. 

“Temos uma boa variedade de máquinas, porém algumas são antigas e estão com problemas e, por isso, precisamos atualizar. Portanto, assim que tomamos conhecimento da disponibilidade da verba e do objetivo dela, iniciamos os trabalhos. Escolhemos os equipamentos e, ao longo de duas semanas intensas, elaboramos o projeto, inclusive com os orçamentos. Isso só foi possível devido ao trabalho conjunto de todos os peritos dos Laboratórios de Toxicologia e de Biologia”, disse a perita oficial criminal Daniela de Paula que, juntamente com a perita oficial criminal Mariana Dadalto, ambas do Laboratório de Toxicologia, idealizaram o projeto que foi apresentado ao FDD, por meio da Comissão do Escritório de Projetos.

O projeto faz parte do eixo meio ambiente para a modernização do Departamento de Laboratório Forense responsável por atuar em análise de resíduos ambientais nos casos de crimes ambientais.  “O intuito é fortalecer as análises que não são realizadas em nosso Estado. Atualmente, a coleta é feita de forma não padronizada e algumas análises ambientais, por vezes, não são realizadas por falta de equipamentos ou técnicas adequadas. Temos uma boa variedade de equipamentos, porém com características inadequadas para a realização de análises ambientais. Por isso, o objetivo do nosso projeto também é conseguir a formação neste tipo específico de análise e na valoração do dano ambiental. Esperamos que com a chegada das novas máquinas ocorra um aumento do número de perícias ambientais e o desenvolvimento de novos métodos analíticos mais sensíveis que melhorarão a identificação do agente tóxico responsável pela contaminação ambiental”, explicou o chefe do Departamento, perito oficial criminal Fabrício Pelição.

Dentre as aquisições estão a compra de um cromatógrafo líquido acoplado a detector de espectrometria de massa de alta resolução e exatidão de massa avaliado em R$ 2.718.853,55 e um cromatógrafo gasoso acoplado a detector de espectrometria de massas do tipo triplo quadruplo no valor de R$ 1.755.293,34, ambos irão equipar o Laboratório Toxicologia   responsável pela determinação de agrotóxicos em água e outras amostras ambientais.

Assessoria de Planejamento, Projetos e Modernização da Gestão (APPMG)

Regulamentada em 12 de setembro de 2019, a Assessoria de Planejamento, Projetos e Modernização da Gestão (APPMG) tem como atribuições coordenar o planejamento estratégico, o Escritório de Projetos e o Escritório Local de Processos e Inovações da Polícia Civil.

Entre as atribuições, destaca-se a captação de recursos públicos e privados, por meio de emendas parlamentares, fundos vinculados ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública ou outas fontes para financiamento do investimento institucional.  “Desde a regulamentação, nós passamos a desenvolver estratégias para captação de recursos, como a elaboração do caderno institucional de projetos prioritários alinhados ao planejamento estratégico do Governo”, ressaltou o coordenador da APPMG, delegado Jeremias dos Santos.

Além disso, o Escritório de Projetos é o responsável pela gestão do Branco de Projetos da Instituição. “Assim, quando as oportunidades surgem nós já  estamos preparados para mostrar os projetos previamente elaborados, como aconteceu no caso do projeto apresentado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos”, pontuou Jeremias dos Santos.

Sob o escopo de ampliar a capacidade de elaboração e execução dos planejamentos, dos processos, metodologias e inovações, a APPMG tem ainda dentre suas atribuições: propor e elaborar atos normativos, metodologias e outras ações de modernização da gestão; fomentar a participação de todas as estruturas e níveis de gestão da instituição para o desenvolvimento de inovações tecnológicas, metodológicas e de processos para melhorias dos resultados na prestação de serviços à sociedade capixaba.

Texto: Fernanda Pontes

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