A Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont) realiza nesta segunda (20) e quinta-feira (21), às 9 horas, no auditório do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), o curso In Company: “Retenções Federais e dos Municípios voltadas à Administração Pública”. O instrutor é o representante da Jornada de Estudo em Treinamento e Ensino, de Porto Alegre (RS), João Luiz Povoa, que já esteve no Estado para ministrar outro curso realizado pela Secont.A proposta do treinamento é aprimorar os fundamentos teóricos e práticos para a correta elaboração, validação e contabilização dos processos.

O curso vai esclarecer questões tributárias fundamentais: retenções na fonte de tributos como o Imposto sobre Serviço (ISS), Imposto de Renda (IRRF), e previdência social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nas empresas terceirizadas que prestam serviços ao setor público. O conteúdo inclui pessoas físicas e jurídicas.

O objetivo da Secont é capacitar os servidores para que atuem preventivamente no controle dos contratos terceirizados do Governo do Estado e, posteriormente, realizar as diligências nas empresas terceirizadas.

Participarão do evento cerca de 30 servidores da Secont das áreas de contratos, obrigações, fiscal, financeiro, contabilidade, controladoria e auditoria. As aulas terão parte teórica e prática, com estudos de caso e suas soluções. Os servidores poderão tirar dúvidas sobre os novos procedimentos e alteração dos fluxos de documentos, além de saber mais sobre as novas diretrizes de medições nos contratos.

João Luiz Póvoa é formado em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília (UnB) e especialista em RH, tributos, Previdência Social em regime próprio e geral, e controles da administração pública. Também é auditor fiscal licenciado da Receita Federal.