Atenta às reivindicações da população de Viana, a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) promoveu, nesta quarta-feira (28), na Escola Penitenciária, uma reunião entre a equipe da Secretaria e membros do Conselho de Segurança do município. Saúde, escolta de presos e a construção de novas unidades foram alguns dos pontos abordados no encontro.

O secretário de Estado da Justiça, Ângelo Roncalli de Ramos Barros; o subsecretário para Assuntos do Sistema Penal, Gildázio Klippel; a diretora de Saúde do Sistema Penal, Luciana Vaneli; e os diretores das unidades prisionais do Complexo Penitenciário de Viana participaram da reunião, onde foram tratadas questões relacionadas ao funcionamento do Complexo.

O secretário Ângelo Roncalli falou do projeto de regionalização do sistema penitenciário que está sendo executado pelo Governo do Estado e da decisão de não construir novas unidades prisionais em Viana. No momento, estão em construção unidades nos municípios de Vila Velha, Colatina, São Mateus, Anchieta e Cariacica.

Em relação ao atendimento de saúde destinado os internos do Complexo de Viana, a diretora de Saúde, Luciana Vaneli, explicou que “ele é realizado nas dependências das unidades prisionais, na Unidade de Saúde Prisional e no Pronto Atendimento de Viana, por uma equipe mantida pelo Governo do Estado para atender aos internos”.

A equipe localizada no Pronto Atendimento de Viana conta com médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem. Aproximadamente 96% dos atendimentos realizados por esta equipe são destinadas à população de Viana.

Unidade de saúde

A Sejus inaugurou em novembro de 2009 a Unidade de Saúde Prisional (USP), localizada no Complexo Penitenciário de Viana. A unidade foi completamente reformada e equipada para prestar atendimentos de saúde, uma vez que, desde que ela foi construída, só havia funcionado como presídio. Foram investidos aproximadamente R$ 300 mil na reforma da unidade.

A unidade possui 17 leitos e é equipada com cadeira odontológica, raios-X odontológico, eletrocardiograma, monitor cardíaco, aparelho de raio-X, cadeiras reclináveis para medicação, equipamentos de esterilização, entre outros.

Também no Complexo de Viana foi construído e está em funcionamento o Módulo de Acompanhamento de Tuberculose, que conta com 30 leitos. O funcionamento da unidade segue as diretrizes estabelecidas pela portaria de Normatização de Posturas Administrativas para Atendimento ao Preso com Tuberculose no Sistema Penitenciário.

Atualmente, a Sejus conta com 16 equipes multidisciplinares, formadas por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, psicólogo, assistente social, dentista e auxiliar de consultório odontológico. Aproximadamente 91% dos atendimentos de saúde aos internos do sistema penitenciário do Espírito Santo são realizados nas dependências das unidades prisionais.

O diretor de Segurança Penitenciária, Ivando Moreira, que também participou da reunião, destacou dados sobre a atuação dos agentes que realizam escoltas de presos. “Somente neste ano já foram realizadas mais de 8 mil movimentações de presos em que houve a necessidade da realização de escolta armada. Felizmente, neste período não registramos nenhuma ocorrência como fuga, tentativa de resgate ou tivemos qualquer detento ou servidor ferido”.

Ao final do encontro, a representante da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Espírito Santo (OAB-ES) no Conselho, Carla Pedreira destacou que o Conselho tem interesse no diálogo. “Nossa intenção é dialogar com o Governo e manter este canal de comunicação sempre aberto. A troca de informações e a união para soluções de problemas são muito importantes para nós”, disse a advogada.