Como parte da política de atenção ao idoso, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) está criando o "Selo de Certificação da Vigilância Sanitária Estadual para Instituições de Longa Permanência para Idosos". O Selo será um instrumento oficial para premiar as instituições sociais, não-governamentais e empresas que prestam atendimento a idosos. Em todo o Estado, 64 instituições de 31 municípios serão avaliadas e receberão um Relatório de Inspeção Sanitária com todas as orientações e informações necessárias.

O Selo de Certificação vai ser instituído por uma Portaria, que será assinada pelo secretário de Estado da Saúde, Anselmo Tozi, na manhã desta quinta-feira (02), durante o quinto módulo de capacitação sobre instituições para idosos. A capacitação, que acontece no auditório da Faesa em Vitória, teve início em agosto deste ano.

Certificação

A análise para concessão do Selo ficará sob responsabilidade da Sesa, por meio de uma Comissão Avaliadora composta por representantes da Vigilância Sanitária, Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), Ministério Público, Conselho Estadual de Saúde, Conselhos Municipais e Estadual de Atenção aos Idosos.

A avaliação dos abrigos será feita com base em sete critérios principais: alvará sanitário, equipe multidisciplinar, programas ou projetos de ressocialização dos idosos com a comunidade, programa de reintegração com a família, cadastro no conselho de saúde, cadastro no conselho de assistência social e trabalhos de reabilitação.

O Selo terá validade de três anos, podendo ser renovado ou revisto se assim for solicitado. A certificação está prevista para acontecer em agosto de 2011.

Resultados esperados

Com a certificação, a Sesa pretende colaborar para aprimorar a atenção voltada aos idosos capixabas. Entre os resultados esperados estão: garantia de instalações físicas em condições adequadas, preservação dos vínculos familiares, observância dos direitos dos idosos, fornecimento de vestuário adequado - se for pública - e alimentação suficiente, atendimento personalizado e acomodações apropriadas para recebimento de visitas.

As instituições deverão ainda proporcionar cuidados à saúde, conforme a necessidade de cada um, promover atividades educacionais, esportivas, culturais e de lazer, além de manter no quadro de pessoal profissionais com formação específica e celebrar contrato escrito de prestação de serviço, especificando o tipo de atendimento, as obrigações da entidade e prestações decorrentes do contrato, com os respectivos preços, se for o caso.