Visando antecipar os possíveis problemas causados no período de chuvas que se aproxima a Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), orienta os municípios que venham a sofrer com os impactos neste período sobre como proceder em casos de desastres causados pelas chuvas.

Os municípios que precisarem requerer ajuda do Governo Estadual devem fazer uma Notificação Preliminar de Desastre (Nopred) e encaminhá-la à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec). Além disso, é fundamental também enviar a relação de desabrigados e desalojados para a Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades).

Após a notificação, a Defesa Civil Estadual avalia as condições do município e determina o tipo de ajuda e a quantidade de benefícios – como cestas básicas, colchões e cobertores – que cada cidade deverá receber da Setades.

Segundo a subsecretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Mirian Dantas, é importante que cada município esteja preparado para atender sua população em caso de emergência.

“A partir das atribuições definidas no Plano de Contingência, a Setades está solicitando, oficialmente, aos municípios a indicação de dois pontos para serem referência e para articulação junto aos técnicos da Setades. É importante também que os municípios, de acordo com as suas peculiaridades, se organizem para atenderem seus munícipes em caso de calamidades ou emergências, adquirindo materiais a serem distribuídos durante o período da solicitação e tramitação dos processos, até a entrega dos materiais pela Setades. Assim, a população não será prejudicada pelo tempo necessário dos procedimentos administrativos até a chegada dos materiais entregues pela Setades”, destaca Mirian Dantas.

Comitê Estadual de Resposta a Desastres

No dia 03 de setembro, o Governo do Estado apresentou o Comitê Estadual de Resposta a Desastres para agir em favor dos municípios que venham a sofrer com desastres ambientais.

O Comitê está inserido no Plano Estadual de Contingência para Chuvas. Ele é constituído por um grupo executivo formado por representantes de vários órgãos estaduais responsáveis por oferecer a melhor resposta aos desastres provocados pelas chuvas, agindo com a seguinte prioridade: preservar vidas; estabilizar os desastres, minimizando seus efeitos; preservar o meio ambiente e os sistemas coletivos; e proteger propriedades.
 
O Comitê é formado pelos seguintes órgãos estaduais: Coordenação Estadual de Defesa Civil (Cedec); Corpo de Bombeiros Militar; Secretaria do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social; Departamento de Estradas de Rodagem; Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Secretaria de Saúde; Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano; Secretaria de Agricultura e Companhia Espírito-Santense de Saneamento.
 
Cada órgão, dentro de sua esfera de atribuição, está elaborando um planejamento estratégico que detalha as ações de resposta diante de grandes precipitações pluviométricas. Os órgãos também irão disponibilizar técnicos para compor equipes de atendimento nas situações de emergência e estabelecer escala de plantão. Todos os órgãos irão atuar integrados à Coordenação Estadual de Defesa Civil.

São atribuições da Setades Comitê Estadual de Resposta a Desastres:

a) Providenciar donativos para os municípios atingidos por desastres, a fim de assistir as pessoas afetadas com cestas básicas, kit limpeza, colchões, cobertores e telhas de amianto.

b) Orientar os municípios quanto às ações de assistência social, como por exemplo:
-  Acompanhamento psicossocial das famílias desalojadas ou desabrigadas;
- Encaminhamento para os serviços, programas e projetos da administração municipal;
- Coordenação de pesquisas e levantamentos sócio-econômicos de pessoas afetadas por desastre;
- Cadastramento de famílias;
- Inserção das famílias afetadas pelo desastre em programas de geração de trabalho e renda, por meio de parcerias estabelecidas com outros órgãos e outras esferas de governo.

c) Designar quando necessário assistente social do quadro efetivo da Setades para acompanhar a entrega dos materiais, bem como orientar a equipe municipal quanto ao acolhimento das famílias desabrigadas e desalojadas.