A Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar) realizou um encontro em Vitória para debater e alinhar o papel das Agências Reguladoras de Saneamento durante a crise hídrica que atinge o Brasil. A reunião aconteceu na sede da Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo (Arsi), nesta terça-feira (05).

Representantes das agências reguladoras de saneamento de vários Estados do Brasil estiveram presentes, como São Paulo, Minas Gerais, Ceará e Espírito Santo, além do município de Cachoeiro de Itapemirim, todos membros da Câmara Técnica de Saneamento Básico da Abar. Durante o encontro, as agências puderam trocar experiências frente ao panorama da crise nos Estados e trocar experiências.

“São Paulo já está vivendo a crise há mais de um ano. Minas Gerais tem situação parecida com o Espírito Santo, enquanto o Ceará, por questões geográficas, sofre historicamente com a seca. Daí a importância da troca de informações”, informou a gerente de Regulação do Saneamento Básico da Arsi, Katia Muniz Côco.

Durante o encontro, as agências discutiram competências regulatórias, definição de racionamento no setor de saneamento e de recursos hídricos, qualidade da água, consumo, reparo de vazamentos, redução de perdas, consequências operacionais de possíveis racionamentos, medidas de contingencia e usos prioritários.

Kátia, que também é a coordenadora do Grupo Técnico de Apoio Sobre Crise Hídrica, disse que o principal objetivo do encontro era discutir o papel da regulação no período de crise hídrica. “Precisamos debater quais medidas as Agências podem e devem tomar”, disse.

Segundo Fernando Assad, diretor-técnico da Arsi, estas reuniões são muito importantes, pois proporcionam uma troca de experiência entre as diversas Agências Reguladora. “Como produto final, será elaborado um documento que será divulgado para todas as outras agências para que possam se manifestar. Ao final a Abar vai publicar o trabalho que se tornará referência para todas as agências reguladoras do Brasil. Essa foi a primeira reunião do Grupo Técnico de Apoio sobre Crise Hídrica, criado em março para debater o tema e desenvolver ações de regulação no período de crise”, informou.

Luiz Antonio, Especialista em Regulação da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP), concorda que a reunião deve ser o inicio de uma discussão e troca de experiências entre as agências. “Definindo o papel da regulação diante do cenário de escassez hídrica, é importante que tiremos lições do momento de crise que a Região Sudeste está passando”.

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Texto Adriano Leão e Betina Guimarães
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