07/07/2016 16h00 - Atualizado em 08/07/2016 16h02

Consultor do PNUD visita unidades prisionais do ES

As experiências exitosas de incentivo ao trabalho no sistema prisional capixaba, desenvolvidas pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), vão contribuir para a elaboração de uma política nacional de fomento ao trabalho prisional no Brasil.

Na terça (05) e nessa quarta-feira (06), um consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) visitou empresas que absorvem a mão de obra de detentos em regime semiaberto e conheceu fábricas que funcionam em duas unidades prisionais do Complexo do Xuri, em Vila Velha, onde detentos do regime fechado trabalham. 

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) executa diversos projetos em diferentes áreas em todo o Brasil e, atualmente, está elaborando um projeto de consultoria para o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para a elaboração de uma política nacional de fomento ao trabalho prisional no Brasil.

“Atualmente, cada Estado constrói suas diretrizes, pois não existem parâmetros nacionais. Nossa intenção é conhecer essas práticas e estudar formas de intervenção para superar as dificuldades enfrentadas e, assim, ampliar a oferta de trabalho no ambiente prisional”, explicou o consultor Franco de Matos 

De acordo com Matos, a ampliação da oferta de trabalho é o principal desafio dos Estados, uma vez que a “capacitação profissional e o fomento do trabalho são fundamentais para o sucesso do processo de reintegração social das pessoas que estão presas”.

Trabalho

Hoje, 2.414 internos, entre homens e mulheres, trabalham dentro e fora das unidades prisionais, em 207 empresas conveniadas à Sejus. Entre os trabalhos realizados estão produção de móveis, calçados, puxadores de aço inox, materiais de construção civil, artesanato, produção e cultivo de alimentos, além de serviços de manutenção predial, elétrica e solda, lavanderia e construção civil.

Conforme prevê a Lei de Execução Penal, todos os presos que trabalham são beneficiados com a remição da pena. Dessa forma, a cada três dias trabalhados, um dia é reduzido da pena a ser cumprida. Já os detentos que trabalham em empresas conveniadas à Sejus, recebem um salário mínimo, além de alimentação, transporte e uniforme.

Para serem contratados, os detentos passaram por rigorosa avaliação e só são selecionados aqueles que cumprem os requisitos exigidos pela Sejus, como ter escolarização, ter desenvolvido trabalho voluntário em atividades de apoio à unidade, ter demonstrado interesse pelo trabalho, ter bom comportamento e qualificação profissional exigida para a função.

As atividades fazem parte do programa de ressocialização desenvolvido pela Secretaria de Estado da Justiça, que é pautado no tripé trabalho, qualificação profissional e educação. O objetivo é ampliar o nível de escolaridade dos internos, qualificá-los profissionalmente e inseri-los no mercado de trabalho ainda durante o cumprimento da pena, e encaminhá-los a uma vaga de trabalho assim que deixarem o sistema prisional.

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Justiça
Rosana Figueiredo
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