28/11/2016 17h45 - Atualizado em 28/11/2016 17h35

Documentos recolhidos na ditadura Vargas são reintegrados ao TRE

Em 1937 Getúlio Vargas anunciou, via rádio, uma "nova ordem" no Brasil, instituindo o “Estado Novo”, que dentre outras ações extinguiu a Justiça Eleitoral, aboliu os partidos políticos e estabeleceu o pleito indireto para presidente da República. A documentação do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES) foi recolhida ao Arquivo Público do Estado do Espírito Santo (APEES), em agosto de 1938, por determinação do Secretário de Interior e Justiça.

Nesta segunda-feira, atendendo à solicitação do TRE, foi realizada reintegração dos documentos à instituição para que eles façam parte de um memorial do órgão e sejam disponibilizados para consulta por meio da digitalização do acervo.

O diretor geral do APEES, Cilmar Franceschetto, destacou que os materiais foram retirados do Tribunal Regional Eleitoral em um período de regime ditatorial. “Considerando que houve o interesse da entidade de origem, trata-se de uma atitude democrática devolver a documentação ao seu local de procedência. Asseguramo-nos que haveria uma estrutura adequada para receber as 266 caixas que compõem o Fundo e também profissionais especializados para manuseá-las”.

Para o diretor geral do TRE, Alvimar Dias do Nascimento, o ato de transferência foi um momento histórico para a instituição, uma vez que os documentos possuem diversas informações que propiciarão o resgate da memória da Justiça Eleitoral.

FUNDO TRE

Parte da história política capixaba e nacional pode ser pesquisada no Fundo TRE, que abrange os anos de 1932 a 1937. São cartas, telegramas, listas de eleitores, atas de fundação de partidos, mandados de segurança, denúncias contra eleitores faltosos, dossiês, registros de candidaturas, atas de sessões, decretos do Governo Federal, dentre outros itens que permitem pesquisas sobre os processos eleitorais e a forma como eram organizados.

 

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