A Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp) participou, nessa terça-feira (18), de uma teleconferência com representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo Federal. O objetivo do encontro virtual foi debater sobre o incentivo à disponibilização de dados, de forma aberta, por parte das organizações do setor público.

A reunião ocorreu na sede do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (Prodest) e contou com a participação da diretora-presidente da Esesp, Dângela Bertoldi Volkers; da diretora-técnica, Sylvana Torres; e do coordenador de Transparência da Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont), Fabrício Massariol.

Estiveram presentes, ainda, a diretora-técnica do Prodest, Sylvia Abaurre; o assessor Especial, Lívio Zanol, e a docente e consultora, Cristiane Cardoso. De Brasília, participaram a coordenadora geral de Dados e Serviços Públicos Digitais, Elise Gonçalves, e o diretor do departamento de Governo Digital, Wagner Silva de Araújo.

Dados Abertos

Um dos temas discutidos durante a teleconferência foi a participação de servidores estaduais em uma oficina de capacitação para a elaboração de Planos de Dados Abertos (PDA). A ação será promovida pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), de forma on-line, e vai ao encontro daquilo que está previsto na Lei de Acesso à Informação (LAI).

Segundo a diretora-presidente da Esesp, Dângela Bertoldi Volkers, a intenção é fortalecer o trabalho que já é realizado no Espírito Santo. “A Escola de Governo entra no estímulo de uma nova cultura, nesse processo de mudança. Cabe a ela incentivar o desenvolvimento de competências para que um novo comportamento seja construído no Estado”, destacou.

São considerados ‘Dados Abertos’ aqueles que qualquer pessoa pode livremente acessá-los, utilizá-los, modificá-los e compartilhá-los para qualquer finalidade, estando sujeito, no máximo, a exigências que visem a preservar sua proveniência e sua abertura. Entre os motivos que embasam essa postura está a transparência na gestão pública e o aprimoramento na qualidade dos dados governamentais.

De acordo com a diretora técnica da Escola de Governo, Sylvana Torres, a ideia é promover a oficina também no formato presencial, fortalecendo ainda mais essa atividade. “Vamos receber a proposta de um encontro presencial, sobre a qual estudaremos, analisaremos e customizaremos com base nas orientações da Secont. É necessário tratar os dados que são publicados, transformando-os em informação e, posteriormente, em conhecimento.”, explicou.

Uma Nova Cultura

Atualmente a Esesp oferece o curso “Lei de Acesso à Informação: Uma Nova Cultura no Serviço Público”. A capacitação é destinada a servidores públicos responsáveis pelo recebimento e processamento das demandas de informações nas Secretarias (ouvidores, assessores de comunicação, etc).

O curso aborda questões conceituais sobre a LAI, como importância, princípios norteadores, direitos do cidadão, responsabilidades do agente público, entre outras. Os encontros tratam, ainda, dos procedimentos operacionais voltados para o atendimento das demandas da sociedade.

Esse incentivo à disponibilização de dados gerou resultados positivos. Em junho de 2016, o Espírito Santo manteve a nota 10 na avaliação do Ministério Publico Federal (MPF) no Ranking Nacional da Transparência. Esta foi a segunda avaliação feita pelo MPF e, pela segunda vez, o Espírito Santo ficou com nota máxima.

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