Mais de 12 mil estudantes do Ensino Médio da rede pública estadual de ensino ainda não possuem documentos como Carteira de Identidade e Cadastro de Pessoa Física (CPF). Essa é uma realidade apontada por um levantamento feito pela Secretaria de Estado da Educação (Sedu). E para mudar esse quadro, o projeto Identidade Jovem vai otimizar o processo de emissão de identidade dos estudantes das 2ª e 3ª séries do Ensino Médio das 287 escolas públicas estaduais.

Atualmente, a rede pública estadual conta com 76.236 estudantes da 2ª e 3ª série do Ensino Médio. Sem um documento oficial com foto não é possível participar de provas e seleções como o Enem e o Sisu, e outras atividades, como os programas Intercâmbio Sedu, Nossa Bolsa e Jogos na Rede.

Após um levantamento com objetivo de mapear, por escola, quantos estudantes ainda não possuem documentos de identidade, foi identificado que boa parte dos estudantes ainda não confeccionaram o principal documento de identificação do país, a carteira de identidade. Por isso, a Secretaria de Estado da Educação (Sedu), em parceria com a Polícia Civil, está lançando o projeto Identidade Jovem.

“Essa parceria é em favor dos nossos estudantes. Queremos que todos exerçam a cidadania neste e nos próximos anos. A carteira de identidade é essencial para que os jovens ingressem na universidade, participem de programas e conquistem uma vaga no mercado de trabalho”, destacou o secretário de Estado da Educação, Haroldo Rocha.

Com o projeto, técnicos das 11 Superintendências Regionais de Educação (SREs) vão atender as 287 escolas públicas estaduais de Ensino Médio, priorizando aquelas com maior número de alunos sem documentação.

De acordo com a chefe da Polícia Civil, delegada Gracimeri Gaviorno, “Não é tarefa simples a confecção da carteira de identidade. Para tornar o ser humano individualizado, ele precisa ser classificado pelas digitais, que o caracteriza como indivíduo para a sociedade. Essa parceria é um passo importante, pois uma parcela significativa dessas pessoas, que não estão classificadas, estão dentro das escolas”.

Os técnicos da Sedu já passaram por um treinamento na sede da Polícia Civil, e após o curso retornarão para suas Superintendências para iniciar a semana de mobilização nas escolas.

O superintendente da Polícia Civil, delegado Danilo Bahiense, ressaltou que “Os servidores já foram capacitados para coletar as digitais. O trabalho técnico ficará por conta dos peritos da Polícia. Com a parceria, vamos dar mais vazão para obtermos um trabalho constante nas unidades escolares, para que todos os jovens estejam individualizados o quanto antes”. 

Durante a ação de mobilização nas escolas, os técnicos vão repassar para as escolas todas as informações necessárias, de forma que ela possa realizar com os estudantes e as famílias uma campanha de conscientização sobre a importância da emissão dos documentos pessoais para o exercício da cidadania. Além disso, vão planejar com a escola como será o processo de junção dos documentos pessoais dos estudantes e quando será realizado o processo de coleta das digitais nas escolas, previsto para ocorrer em junho.

Para que seja emitida a carteira de identidade os pais/estudantes devem providenciar os seguintes documentos: Certidão de Nascimento ou de Casamento (original ou cópia autenticada), uma foto 3x4 recente, com fundo branco e comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone no nome dos pais e/ou responsável). É imprescindível a entrega dos documentos para emissão da carteira de identidade. Essa documentação deverá ser entregue na secretaria escolar, em um envelope, contendo nome completo do aluno, nome da escola, série do estudante e telefone para contato.

Os técnicos das regionais da Grande Vitória também serão responsáveis pela digitalização de todas as carteiras de identidade dos estudantes que serão emitidas nessa ação. Esse procedimento será realizado na sede da Polícia Civil, em Vitória. A emissão da 1ª via da carteira de identidade é um serviço gratuito em todo o território nacional.

Após a emissão, as carteiras de identidade serão encaminhadas para as regionais, aos cuidados dos técnicos, para serem entregues a todos os estudantes na própria escola. A previsão é que no mês de agosto os estudantes já estejam com a carteira de identidade em mãos.

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