Os alunos do 7º período do curso de Ciências biológicas da Instituição de Ensino Superior Faesa conheceram um pouco mais sobre o processo de licenciamento ambiental de responsabilidade do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf). O encontro aconteceu na manhã desta quarta-feira (16) e foi conduzido pelo tecnólogo em saneamento ambiental do Instituto, Gabriel Hector Fontana, e pelo professor da disciplina de Avalição de Impacto Ambiental, Levi Machado.

Na ocasião, os estudantes tiveram a oportunidade de aprender e esclarecer dúvidas sobre o tema, além de ouvir sobre o papel do consultor no licenciamento ambiental e as atividades agropecuárias e suas respectivas regularizações junto ao Idaf.

Segundo Gabriel Fontana, esse tipo de aproximação entre os órgãos públicos e as instituições de ensino é extremamente positiva. “Estamos propiciando a formação de profissionais mais engajados com a prática, o que pode auxiliar na tomada de decisões no âmbito profissional, melhorando, assim, seu posicionamento no mercado. Além disso, essa orientação também é importante para o órgão, uma vez que contribui para a melhoria da qualidade dos projetos entregues nos processos de licenciamento ambiental, evitando retrabalhos e lentidão na conclusão dos serviços. Estamos buscando aproximá-los da realidade do mercado e isso é fundamental”, explica Fontana.

Licenciamento ambiental no Idaf

Ao todo, são 23 atividades agropecuárias passíveis de licenciamento junto ao Idaf, conforme pode ser conferido no Anexo I da Instrução Normativa nº 011 de 23 de outubro de 2014, com destaque para as atividades de secagem mecânica de grãos, despolpamento de café, avicultura, produção de carvão vegetal, barragens, entre outras.

Para ter acesso às normas e aos procedimentos que regulam o licenciamento de atividades agropecuárias junto ao Idaf, clique aqui: http://www.idaf.es.gov.br/Download/Legislacao/CLAM/instrucoes%20normativas%20idaf/Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20n%C2%BA%20011%20de%2023%20de%20out%20de%202014%20-%20Licenciamento%20Ambiental.pdf

Com a publicação do Decreto nº 3831-R de 09 de julho de 2015, o licenciamento ambiental da aquicultura no Estado do Espírito Santo passou a ser de competência exclusiva do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).

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