Um acordo de cooperação técnica com o objetivo de combater a corrupção foi criado na manhã desta segunda-feira (29) no Espírito Santo. O Fórum de Combate à Corrupção no Espírito Santo (Focco/ES) reúne órgãos públicos com missão de fortalecer e aprimorar as ações voltadas para o combate às fraudes na gestão pública no Estado.

Além da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), fazem parte do acordo a Polícia Federal (PF), o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, a Receita Federal, o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES).

O Fórum surge da necessidade de fortalecimento e aprimoramento de ações voltadas para o combate à corrupção no Estado. Além disso, o Focco reforça o esforço conjunto entre as instituições e órgãos públicos envolvidos, com ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e ao combate à corrupção e à transparência pública.

O procurador regional da República e Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Fábio George Cruz da Nóbrega, destacou que o desafio de enfrentar a corrupção é muito maior do que a população pensa. De acordo com Nóbrega, o prejuízo com esta prática no Brasil é de R$ 200 bilhões por ano, com um custo individual, por brasileiro, de R$ 1 mil. “A corrupção está diretamente ligada a falta de educação. Nenhum país avançou no combate à corrupção sem ter uma educação de qualidade.”

Para o procurador, a atuação no combate à corrupção precisara acontecer em várias frentes, entre elas: órgãos públicos, sociedade civil, imprensa, empresários, instituições de ensino, além de reformas legislativas.

De acordo com o subsecretário da Receita, Bruno Negris, a parceria entre as instituições presentes é muito importante para aprimorar as ações públicas já existentes para o controle e combate à corrupção.

O colegiado será coordenado pelo secretário de Controle Externo do TCU, Edmur Baida. O acordo de cooperação técnica será de 24 meses e pode ser prorrogado, com vigência de até cinco anos. A constituição do Focco no Espírito Santo, a exemplo de outros Estados, tem ainda o objetivo de implementação da rede nacional de combate à corrupção.

O evento contou ainda com a presença da procuradora-geral do Ministério Público Estadual, Elda Spedo.

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Mayara Alvarenga

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