O modelo econômico e a política de austeridade fiscal desenvolvido e implantado pelo Governo do Espírito Santo foram temas de discussão na tarde desta sexta-feira (26) em evento realizado pela XP Investimentos, uma das maiores instituições financeiras do Brasil. 

Em palestra que durou aproximadamente 1h15, o governador Paulo Hartung apresentou o modelo capixaba, discutiu gestão pública e os desafios enfrentados pelo Brasil no atual contexto socioeconômico. "Feliz em poder levar a experiência capixaba, mais uma vez, para um evento técnico de importância nacional. Trocar informações e compartilhar conhecimento é uma boa ferramenta para ajudar a planejar um futuro para nossa nação", comentou o governador.

Ao analisar o contexto nacional e a realidade do Estado, Hartung foi pragmático ao afirmar que acredita na recuperação da economia do Brasil e afirmou que o Espírito Santo está preparado para as oportunidades do pós-crise. "Temos que organizar as contas nacionais e parar de flertar com o intervencionismo e querer fazer PIB [Produto Interno Bruto]. O Brasil tem que ser menos Brasília e fazer as agendas estruturantes necessárias", destacou.

O governador capixaba aproveitou para apresentar as potencialidades do Estado para atração de novos investimentos. "Mesmo dentro da crise, estamos avançando em nossa infraestrutura com a modernização do Complexo Portuário e Aeroporto de Vitória, duplicação da BR 101 e reforço no abastecimento de energia elétrica. Além de distribuir, também estamos com uma política intensa para atração de investimentos externos. Tenho certeza que além das contas organizadas e um ambiente de negócio estável, sairemos na frente com o término da crise", disse.

Modelo de ajuste fiscal capixaba

O modelo adotado pelo Espírito Santo para realizar seu ajuste fiscal teve início em 2015 com a revisão do orçamento enviado à Assembleia Legislativa pelo governo anterior. A peça orçamentária foi reduzida em cerca de R$ 1,35 bilhão de receitas totais e R$ 800 milhões das receitas de caixa. Ainda em 2015, o governador Paulo Hartung assinou decretos que previam a redução de despesas com custeio e folha de cargos comissionados e temporários em 20%. Isso significa que o ajuste fiscal capixaba é estrutural e também visa coibir a sonegação, aumentando a eficiência na arrecadação e, consequentemente, não irá transferir custos para a sociedade por meio do aumento de impostos.

A eficiência na arrecadação também tem ocorrido por meio de algumas medidas adotadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Entre elas estão:

- Julgamento acelerado de recursos tributários (Projeto “Juntas de Julgamento”);

- Parceria do Ministério Público na cobrança de dívidas por meio do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA);

- Uso de novas tecnologias de cruzamento de dados para coibir a sonegação;

- Refis: parcelamento de débitos para adimplemento de novos devedores;

- Novos instrumentos administrativos para quitação de dívidas: penhora do faturamento e afetação de bens.