A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e a Defensoria Pública têm agora uma linha direta para trabalhar com os processos de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que buscam medicamentos e internações.

Trata-se de uma ferramenta on-line em que os defensores estaduais poderão ter diálogo imediato com a Sesa sobre os pacientes e os serviços solicitados. Este novo sistema irá reduzir prazos, custos e a burocracia  do atendimento ao usuário da rede pública de saúde. Um exemplo é a distribuição de medicamentos. A Sesa irá disponibilizar  a lista de medicamentos de alto custo oferecidos pelo SUS. Os defensores vão poder saber se o medicamento solicitado está na lista  ou não e se é o caso de buscar um substituto terapêutico.

Nesta sexta-feira (21), o novo serviço foi apresentado pelo defensor Fabio Bittencourt a 20 defensores de todo o estado, no Núcleo da Defensoria em Vila Velha. Para Bittencourt, é um momento em que o cidadão vai poder receber diretamente da Sesa a resposta sobre o seu caso concreto, com mais diálogo entre as partes para resolver o problema, sem que o caso vá para a justiça. “A gente pretende atender as mesmas pessoas substituindo a judicialização pela mediação. É um procedimento mais econômico, mais célere, e que permite um diálogo melhor. Será possível ainda resolver possíveis problemas no sistema tanto da Defensoria quanto da Secretaria de  Saúde, para que a população seja melhor assistida”, disse.

Gabriele Freitas, gerente estadual de assistência farmacêutica, acredita que o novo sistema de consultas vai dar subsídios para que os defensores saibam como funciona todo o processo de distribuição dos serviços que envolve estado, médico e  paciente.

“Com esta ferramenta os defensores vão entender melhor o que é de competência do município, do Estado ou dos dois. Poderão também cobrar o que é preciso ser cobrado do médico, da parte que está solicitando”, afirma.

De 2011 a 2015, houve aumento de 72% nas demandas judiciais, passando de 2.453 para 7.960 processos, resultando em gastos de mais de R$ 64 milhões, só em 2015.

Além da apresentação da ferramenta, mais um importante passo foi dado para o aumento da interação e do diálogo com os defensores públicos. A Sesa e os vinte defensores trocaram informações sobre regulação de leitos e distribuição de medicamentos na rede. A subsecretaria para Assuntos de Regulação e Organização da Atenção à Saúde detalhou como funciona na prática a regulação dos leitos em todo o Estado. Isso vai facilitar o trabalho dos defensores na hora de decidir sobre a judicialização do serviço.

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Saúde

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Texto: Isabel Pimentel

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