Mais de 100 Gestores de Planejamento e Orçamento (GPOs) de órgãos do Governo participaram, na tarde desta terça-feira (2), no auditório da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), de uma palestra proferida pelo subsecretário de Orçamento da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP), Márcio Bastos Medeiros, sobre o cenário econômico do Estado e as orientações para a elaboração das propostas setoriais do Orçamento 2017.

Nesta quarta-feira (3), os GPOs do Governo iniciarão um treinamento para a elaboração do Orçamento 2017 na Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp). Ministrada pela assessora especial Sandra Mara Magevski e pela consultora do Tesouro Estadual Marina Miranda Marques - ambas servidoras da SEP – a capacitação tem conclusão prevista para a próxima quarta-feira (10).

Lei Orçamentária

Tanto a palestra quanto o treinamento na Esesp fazem parte do processo definido pela SEP para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deverá ser remetida à apreciação dos deputados, na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), no dia 30 de setembro deste ano.

Márcio Bastos Medeiros destacou, em sua palestra, o impacto da crise econômica que o país atravessa sobre a receita do Estado, com o agravamento da queda de preços internacionais do petróleo. Somente de janeiro a junho deste ano, a queda da receita de caixa foi de 13,7%, em comparação ao mesmo período de 2015. Diante desse cenário, a redução de despesas é um dos grandes desafios do Governo.

O subsecretário ressaltou aos GPOs aspectos que devem ser observados na programação financeira dos órgãos, entre os quais o foco em resultados e nas necessidades do público alvo. “O Estado existe para servir à sociedade”, observou, lembrando que o Orçamento 2017 deve se pautar nos desafios já definidos no Planejamento Estratégico do Governo: acelerar a execução de investimentos com recursos assegurados; garantir a continuidade dos serviços essenciais – especialmente os de Saúde, Educação, Segurança e Assistência Social –; e viabilizar a realização do que é prioritário.

Audiências Públicas

No período compreendido entre 8 de junho e 7 de julho deste ano, a SEP realizou Audiências Públicas para a elaboração do Orçamento 2017, garantindo acesso à participação dos cidadãos por meio do site Orçamento em Rede (www.orcamento.es.gov.br) e também de forma presencial, em encontros realizados em cinco cidades-sede das dez microrregiões do Estado.

O relatório dessas audiências, contendo a lista de desafios que, para os cidadãos, devem receber maior atenção do Governo, será enviado aos órgãos na próxima semana, com o teto orçamentário estabelecido pela SEP para cada secretaria de Estado. O documento subsidiará os GPOs na elaboração das propostas setoriais.

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Claudia Feliz

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