O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Oliveira, se reuniu nesta quinta-feira (17) com representantes do Ministério da Saúde, do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Espírito Santo (Cosems) e da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) na Câmara Técnica da Atenção Primária à Saúde. Em pauta, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), que em 2017 poderá trazer para os municípios capixabas mais de R$ 7 milhões por mês para serem aplicados no custeio das Equipes de Saúde da Família.

O PMAQ é um dos instrumentos que pode ajudar o governo estadual a tornar a atenção primária mais eficiente e resolutiva, uma vez que o objetivo do Programa é induzir avanços por meio de um processo de autoavaliação e melhoria contínua, com remuneração das equipes conforme o desempenho.

Ricardo de Oliveira destacou que a discussão feita hoje é um esforço conjunto da Sesa, dos municípios e da academia, representada pelo Grupo de Saúde Coletiva da Ufes, para poder alavancar a qualidade e a resolutividade da atenção primária no Espírito Santo. “Sabemos que 80% dos problemas de saúde da população se resolvem com uma atenção primária resolutiva. E essa é a prioridade da Sesa, para evitar que as pessoas adoeçam ou que sejam direcionadas ao atendimento hospitalar sem necessidade”, afirmou.

Atualmente, o Ministério da Saúde repassa R$ 2.215.900,00 para o Espírito Santo por meio do PMAQ. Esse valor é distribuído entre as 693 equipes de Saúde da Família, as 445 equipes de Saúde Bucal e as 25 equipes  de Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) que aderiram ao Programa neste ano. Em 2017, essas mesmas equipes vão passar pelo processo de certificação, e, de acordo com a classificação alcançada, os municípios poderão receber maiores percentuais do valor integral do incentivo financeiro. 

“Quando a gente fala em qualificar o acesso da população na atenção primária, a gente está falando em reorganizar todo o sistema de saúde a partir da necessidade real da população. Equipes de atenção primária fortes fazem com que a sua população de abrangência tenha as suas necessidades reais levantadas e, consequentemente, a demanda para os níveis secundário e terciário fica muito mais organizada, saindo da lógica da oferta para a lógica da necessidade”, contextualiza Wallace Cazelli, referência técnica da Atenção Primária em Saúde da Sesa.

Na Câmara Técnica desta quinta-feira, a proposta é montar um Grupo de Trabalho Tripartite, algo que, segundo ele, é pensado desde a primeira edição do PMAQ e, neste momento, demonstra um amadurecimento do Programa no Espírito Santo.

Cazelli explica que a adesão ao PMAQ é voluntária e feita por equipes de saúde e não por município. No processo de avaliação, feita por uma equipe da Fiocruz em parceria com a Ufes, tudo é analisado, segundo a referência técnica em Atenção Primária em Saúde da Sesa. É verificado desde a estrutura da equipe (estrutura de pessoal, estrutura física, presença de equipamentos, transporte) até o processo de trabalho, ou seja, o que a equipe de saúde faz com toda essa estrutura, como ela se territorializa, como é feito o cadastro da população, quais são as demandas do local e o que a equipe oferece para suprir as necessidades dessa população.

“As equipes de atenção primária fazem adesão ao processo, o Ministério da Saúde recebe essa adesão e, a partir do momento que ele homologa, ou seja, que ele aceita a entrada das equipes no PMAQ, é agendada uma visita de avaliação externa para que o grupo de avaliadores, por meio de uma lista fechada, consiga levantar as informações necessárias para se chegar a uma conclusão. Só que essa avaliação externa é somada ao acompanhamento dos indicadores de saúde dos municípios e à construção de uma agenda interna do município de autoavaliação para melhoria da qualidade. Isso gera uma nota, que é a certificação”, detalha Cazelli.

A referência técnica ressalta que o PMAQ gera resultados de curto e de longo prazo. Como resultados imediatos ele cita algo bem simples, como a criação de uma caixinha de sugestões para que a comunidade possa participar do serviço de saúde. Resultados mais complexos são percebidos quando a equipe implementa ações de promoção da saúde, e as melhorias começam a aparecer com  a mudança do resultado dos indicadores de saúde do Estado.

“Mas é um processo de muita atenção e de monitoramento permanente, que todos têm que fazer, tanto as equipes quanto os municípios, o Estado e o Ministério. Só com monitoramente e avaliação é que vamos saber, de fato, aonde precisa aplicar recursos e investir esforços para melhorar”, argumenta Cazelli.

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