Sedurb inicia segunda turma de capacitação do Morar Legal
A Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) promove, nestas quarta (28) e quinta-feira (29), a segunda turma de capacitação do Programa Estadual de Regularização Fundiária Morar Legal. O curso será realizado na Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp), em Vitória, das 9h30 às 17h30.
Participam desta segunda turma dez municípios, sendo eles: Alegre, Barra de São Francisco, Cachoeiro de Itapemirim, Conceição da Barra, Guarapari, Ibiraçu, Jerônimo Monteiro, Nova Venécia, Piúma e Santa Maria de Jetibá. Também participam da capacitação servidores da Sedurb e da Defensoria Pública do Estado.
O objetivo do Governo do Estado ao realizar as capacitações é prestar orientações e apoio técnico aos municípios, criando as condições para que a regularização fundiária aconteça. O treinamento foi dividido em três módulos. Neste primeiro módulo, os municípios vão conhecer as noções básicas da regularização fundiária e identificar uma área apta para a realização do trabalho in loco, com base nas orientações do Governo do Estado. No segundo módulo será apresentado um diagnóstico integrado e no terceiro módulo será discutido o projeto de integração de regularização fundiária.
Primeira turma
A primeira turma da capacitação do Morar Legal conta com 13 municípios: Afonso Cláudio, Alfredo Chaves, Aracruz, Cariacica, Domingos Martins, João Neiva, Marechal Floriano, Pedro Canário, Santa Leopoldina, Marataízes, Venda Nova do Imigrante, Vila Velha e Serra. Os representantes destes municípios vão iniciar o terceiro módulo do curso no dia 24 de outubro.
Morar Legal
O Morar Legal é o primeiro Programa de Regularização Fundiária do Estado. Lançado no dia 02 de junho deste ano, o Morar Legal tem por objetivo auxiliar ou atuar diretamente nas ações de regularização fundiária.
O Programa Morar Legal está dividido em dois eixos. No primeiro, o Governo do Estado vai capacitar e prestar assessoria técnica continuada aos municípios que aderirem ao programa. Todos os municípios podem participar. Já o segundo eixo diz respeito à regularização fundiária das áreas do Estado.
Serviço
Capacitação do Programa Estadual de Regularização Fundiária Morar Legal – segunda turma
Data: quarta (28) e quinta-feira (29)
Hora: 9h30 às 17h30
Local: Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp)
Informações à Imprensa
Assessoria de Comunicação – Sedurb
Loureta Samora
(27) 3636-5002 / (27) 99972-5128
loureta.samora@sedurb.es.gov.br/comunicasedurb@gmail.com
Lícia Mendonça
(27) 3636-5021
licia.mendonca@sedurb.es.gov.br