Organizações sociais sem fins lucrativos podem se habilitar para o processo de qualificação para participarem da gestão das agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine) conveniadas ao Governo do Estado. O processo de qualificação vai selecionar pessoa jurídica sem fins lucrativos.

O processo tem como objetivo conceder a gestão do Sine e qualificar o serviço prestado. Atualmente, são nove agências do Sine conveniadas ao Governo do Estado: Anchieta, Aracruz, Barra de São Francisco, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Colatina, Linhares, Nova Venécia e São Mateus.

O modelo de concessão foi inspirado na experiência bem sucedida experimentada pelo estado do Ceará. Lá, há 18 anos, uma organização social sem fins lucrativos faz a gestão das agências do Sine, executando as atividades e outras ações voltadas ao desenvolvimento social com geração de ocupação e renda.

Para o Secretário de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Rodrigo Coelho, as virtudes do modelo cearense o credenciam como uma alternativa para dar excelência ao serviço do Sine no Espírito Santo.

“O modelo cearense atingiu objetivos que também buscamos aqui no Espírito Santo: facilitou a captação de vagas junto às empresas para oferta no Sine, melhorou o atendimento, aproximou mais as pessoas das vagas de emprego disponíveis no mercado e elevou a produtividade do trabalho pela seleção adequada de trabalhadores para as vagas”, destacou Coelho.

Em outubro, a Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), enviou uma equipe técnica ao Ceará para conhecer o modelo e trocar informações com técnicos da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social daquele estado.

Lá, a equipe capixaba conheceu a experiência cearense em detalhes, como o modelo de fiscalização da concessão da gestão das agências, que conta com conselhos de administração, fiscal e de auditoria independente.

No Espírito Santo, a medida faz parte da reestruturação do Sine. Entre as melhorias que estarão entre as metas da concessão, estão a qualificação do atendimento das agências que passarão a ter como itens obrigatórios técnicos atendentes e analistas de nível superior, como psicólogos e administradores.

“A presença destes profissionais tem o objetivo de identificar o perfil do trabalhador de uma forma mais efetiva, fazendo com que o encaminhamento para a vaga seja mais qualificado e melhorando os resultados do trabalho do Sine para todos os interessados”, reforçou Coelho.

Recursos

Outra novidade no que diz respeito à gestão do Sine foi a garantia de R$ 25,5 milhões, de 2017 a 2019, para gestão do sistema no Espírito Santo. O montante foi garantido por uma resolução da Comissão de Acompanhamento do Fundo Estadual de Combate a Pobreza (Funcop) e poderá ser usado para suprir despesas referentes à operacionalização do sistema, em três parcelas anuais de R$ 8,5 milhões.

Reestruturação

A reestruturação do Sine no Espírito Santo já entregou uma nova agência, em Nova Venécia, com acessibilidade, e sala para realização de cursos. Dentro do projeto, também foi realizado o chamamento público para que donos de imóveis em Guaçuí, Santa Maria de Jetibá e Venda Nova do Imigrante possam habilitá-los como potenciais sede de agência do Sine nessas cidades.

Quando a reestruturação do Sine estiver concluída, todas as microrregiões administrativas do Espírito Santo contarão com uma agência do Sine.