Nesta segunda-feira (31), ocorreu um treinamento com os técnicos do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) sobre o preenchimento do Parecer de Viabilidade Técnica e Ambiental para Licenciamento da Aquicultura no Espírito Santo. A atividade ocorreu no município de Santa Teresa.

Os instrutores do treinamento foram os extensionistas do Incaper Lucimary Soromenho Ferri e Wathaanderson de Souza Rocha; o técnico do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Nelson Rubens Nascimento Del' Antônio, e o técnico da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), Eduardo Loyola Dias. Na ocasião, participaram profissionais do Incaper de Santa Teresa, Santa Maria de Jetibá, Itaguaçu, Itarana e Laranja da Terra.

De acordo com a coordenadora de aquicultura e pesca do Incaper Lucimary Soromenho Ferri, esse é o segundo de oito treinamentos que serão realizados junto aos técnicos dos escritórios locais do Incaper. “O objetivo é orientar os profissionais de todos os escritórios locais sobre como preencher o Parecer de Viabilidade Técnica e Ambiental (PVTA), novo documento utilizado para o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos para aquicultura e para o licenciamento ambiental da atividade”, informou.

Essa medida vai ao encontro dos novos procedimentos para obtenção da licença ambiental para empreendimentos aquícolas, que incluem a possibilidade de Dispensa de Licenciamento Ambiental e Licenciamento Ambiental Simplificado.

Os próximos treinamentos ocorrerão em setembro nos municípios de Domingos Martins, Alegre e Cachoeiro; e em outubro, em Colatina, Nova Venécia e São Mateus.

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Texto: Luciana Silvestre
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