Nos dias 6 e 7 de junho, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) participa do 1º Seminário de Auditoria em Saúde, realizado pela Emescam. O objetivo do evento, que é gratuito, é contribuir para um tempo mais ético e de transparência na saúde.

Na ocasião, a faculdade de Medicina vai reunir os órgãos importantes no controle da defesa da ética e transparência das contas públicas.

Entre os destaques da programação estão a palestra do secretário de Estado da Saúde, Ricardo de Oliveira, sobre os desafios da gestão eficiente na saúde, o debate acerca do processo de auditoria e seus resultados, entre os órgãos competentes, e também uma mesa de diálogos ratificando a importância da implementação de auditorias nos municípios do Espírito Santo.

Além da participação do secretário e de outros representantes da Sesa, também haverá representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Ministério Público, do Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde do Espírito Santo (Cosems/ES), da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), da Defensoria Pública, do Tribunal de Justiça (TJES) e do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), representante do Ministério da Saúde.

Contextualização

A Lei 8080/90 que determina a necessidade de monitoramento por parte do Sistema Nacional de Auditoria (SNA) não é nova. Porém, sua implementação se dá de acordo com a visão do Município em fortalecer a gestão e organizar os setores de auditoria dentro da sua realidade financeira.

Programação

1º Seminário de Auditoria em Saúde do Espírito Santo

Data: 6 e 7 de junho

Local do Evento: Grand Hall - Rua Dr. João Carlos de Souza, s/nº, Santa Luiza, Vitória/ES (ao lado da Emescam)

06/06/2017

16h – Credenciamento

17h30 – Coffee Break

18h30 – Abertura – Diretor da EMESCAM, Flávio Takemi Kataoca e autoridades

19h30 – Palestra I: Os Desafios da Gestão Eficiente na Saúde - Palestrante: Ricardo de Oliveira, secretário de Estado da Saúde

20h30 – Palestra II – Macroeconomia e contas da Saúde - Palestrante: Maria Angélica B. Santos, da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/FIOCRUZ)

21h30 – Palestra III - Financiamento em Saúde Pública - Palestrante: Eduardo Rodrigues de Oliveira, do INCA/Ministério da Saúde

22h30 – Encerramento do dia

07/06/2017

8h – Painel de Debate com o tema “O Processo de Auditoria na Gestão da Saúde e seus Resultados”, com Rodrigo Lubiana (Tribunal de Contas do ES), Cleto Vinicius Vieira Pedrollo (Ministério Público do ES), Sandra Mara Viana Fraga (Defensoria Pública Geral do Estado do ES), Adalgisa Abib Lima Saad (SGEP/MS/DENASUS), Andréia Passaman (COSEMS-ES). O mediador será o Dr. Paulo Rangel (Auditoria/SESA)

9h40 – Debate

10h – Coffee Break

10h20 – Painel de debate com o tema “A Judicialização na Saúde”, com Clenir Sani Avanza, advogada especialista em Direito Médico e vice-presidente da Comissão de Direito Médico da Saúde da OAB/ES; Elizabeth Lordes, desembargadora; e Fernando Mattos, juiz federal do TRF 2/FDV    

11h20 – Debate

11h40 – Palestra IV: Políticas Públicas no Sistema de Saúde Brasileiro - Palestrantes: Dr. César Albenes, coordenador mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento Local/EMESCAM; e  

Dr. Luiz Henrique Borges, professor do mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento Local/EMESCAM

12h30 – Intervalo

13h30 – Apresentação de Trabalhos Relevantes na Área de Saúde Desenvolvido pela SECEX/ES – Secretaria de Controle Externo do TCU no ES - Palestrante: Dr. Edmur Baida, secretário de Controle Externo do TCU no ES

14h30 – Debate

15h – Coffee Break

15h20 – Apresentação dos Artigos dos alunos do curso de Pós-Graduação em Regulação e auditoria em Saúde – Exposição

16h – Painel de debates – Planejamento e Sustentabilidade do SUS e Monitoramento e Avaliação no SUS - Palestrantes: Reneide Muniz da Silva – PE; Marcia Portugal Siqueira – SESA ES; Mediador: Wallace Cazzeli – SESA ES

17 h – Debate

17h20 – Mesa de Diálogos: “A Importância do Sistema Nacional de Auditoria (SNA) e a Necessidade de Promover seus Componentes Municipais no Estado do Espírito Santo” – Palestrantes: Adalgisa Abib Lima Saad (DENASUS); Paulo Rangel (SESA); Guerino Zanon (AMUNES)

18h – Encerramento com Divulgação dos Artigos Selecionados dos Alunos do Curso de Regulação e Auditoria em Saúde/EMESCAM para publicação na Revista Sallus.