As ações inovadoras em execução na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) foram o tema da apresentação do secretário Bruno Funchal durante sua participação no 5º Fórum Liberdade e Democracia, na noite desta segunda-feira (6). Segundo o secretário, o objetivo das medidas apresentadas é aumentar a produtividade da máquina pública, de forma a gerar mais resultados positivos para a sociedade.

Para Bruno Funchal a produtividade é um elemento chave para o desenvolvimento econômico. No âmbito do Tesouro Estadual, entre as principais ações inovadoras destacadas estão as medidas adotadas com foco na racionalização do gasto público. “Logo no começo de 2015, houve o alinhamento de todos os órgãos do Governo para que olhassem na mesma direção e perseguissem o mesmo objetivo. As ações adotadas foram o controle dos gastos e para isso usamos o Sistema Integrado de Gestão das Finanças Públicas do Espírito Santo (Sigefes); a publicação do Decreto de Contenção de Gastos, que promoveu a readequação dos gastos, além do seu monitoramento e avaliação de forma a pensar em inovações para aumento da produtividade e novas reduções de gastos”. O secretário afirma que essa postura do Governo foi fundamental para que hoje o Espírito Santo se posicione diferente frente a outros estados.

A lógica, segundo o secretário, é entregar mais resultados à sociedade usando cada vez menos recursos. Como exemplo prático disso o secretário citou o TáxiGovEs, lançado nesta segunda-feira, pela Secretaria de Estado Gestão e Recursos Humanos (Seger), e o Projeto de Preço Referência. Esta inovação consiste no uso das informações contidas nas notas fiscais eletrônicas para balizar o preço de referência para licitações do Governo do Estado.

Já no que diz respeito às ações inovadoras na Receita Estadual, Bruno Funchal destacou a quebra de paradigmas na forma de fiscalizar, que se reverte em produtividade na arrecadação. “Temos o uso da nota fiscal eletrônica de forma massiva e a obrigatoriedade a partir do ano que vem da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica. A base de dados que vamos ter a partir disso é muito grande”, ressaltou. O secretário afirmou que essas inovações estão modernizando a forma com a fiscalização é feita. “Os processos de fiscalização ficam mais organizados e eficientes. Para isso estamos implementando o Programa de Gestão da Receita, que nos permite cruzar as informações e construir indicadores”, explicou. Outro passo importante nessas mudanças de paradigmas que a Receita Estadual vive é a cooperação fiscal, “ou seja a interação entre contribuintes e Receita para oportunizar a correção de inconsistências dentro de um contexto de autorregularização”.

Para exemplificar os resultados das inovações em andamento na Receita Estadual o secretário Bruno Funchal citou o aplicativo Menor Preço, uma ferramenta paranaense de consulta de preços praticados no varejo que será lançado nos próximos meses no Estado.

Fórum Liberdade e Democracia
Realizado pelo Instituto Líderes do Amanhã, o 5º Fórum Liberdade e Democracia de Vitória abordou o tema “Valores que constroem instituições duradouras”. A programação do evento contou com palestras e painéis com lideranças locais e grandes nomes do cenário político econômico nacional como o Governador do Estado, Paulo Hartung, e o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn.

Líderes do Amanhã
Fundado em 2011, o Instituto Líderes do Amanhã é uma associação voltada à formação e ao amadurecimento de novos líderes empresariais capixabas, com o compromisso de colaborar para a melhoria contínua do ambiente de negócios do Espírito Santo, por meio de ações alinhadas com os valores da instituição.

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