Serão eleitos no dia 12 de agosto os conselheiros e conselheiras da sociedade civil que farão parte do Conselho Estadual de Juventude (Cejuve) de 2017 a 2019. As entidades que queiram se candidatar para o conselho terão dez dias corridos para se inscrever, com o prazo começando no dia 24 de julho e terminando no dia 02 de agosto.

O processo eleitoral se dará em duas etapas, sendo a primeira de eleição para preenchimento das vagas por segmento. Ao todo, há 14 vagas para serem preenchidas, uma para cada grupo: Movimentos LGBT; de Mulheres; Negro; de Juventude do Campo; Estudantil Secundarista; Estudantil Universitário; Cultural de Juventude; de Juventude do Esporte; de Jovens com Deficiência; de Juventude Religiosa; e de Juventude Sindical; além de representantes de Comunidades Tradicionais, de Juventude Partidária e de Entidades de Pesquisa e/ou Projetos de Intervenção junto à Juventude.

A segunda etapa do processo se dará por eleição direta, e só vai acontecer caso haja vagas remanescentes, não ocupadas na primeira etapa. Sendo que para participar das duas etapas, serão admitidos prioritariamente jovens com idade entre 15 e 29 anos.

Requisitos

Para se habilitar à referida eleição as organizações da sociedade civil deverão comprovar pelo menos um ano de funcionamento, além de atuação na mobilização, organização, promoção, defesa ou garantia dos direitos com reconhecimento na área e na temática de juventude.

E no ato da inscrição, a instituição deverá apresentar uma cópia do estatuto ou de documentos comprobatórios de sua existência no Espírito Santo, caso a entidade não tenha registro em cartório; junto com a descrição de atividades do último ano que informe sua atuação no campo da juventude no Estado e de um formulário padrão que está disponível no edital, em anexo.

Todo o material da inscrição deve ser entregue à Gerência de Políticas Públicas de Juventude, que fica na Secretaria de Estado de Direitos Humanos, situada na Rua Sete de Setembro, no 5º andar do Palácio Fonte Grande, no Centro de Vitória, do dia 24 de julho até o dia 02 de agosto.

Prazos

No dia 04 de agosto, dois dias após expirado o prazo de inscrições das entidades concorrentes, será divulgada a lista com as entidades habilitadas para participar do processo eleitoral. As instituições não aprovadas terão até o dia 07 de agosto para entrar com pedido de recurso, sendo publicado pela comissão eleitoral o resultado final das entidades habilitadas no dia 10 de agosto.

A assembleia para eleger quais entidades vão representar a sociedade civil no Conselho Estadual da Juventude está prevista para acontecer no dia 12 de agosto. O local ainda será divulgado. O resultado, com o nome das entidades eleitas, será publicado quatro dias depois, com a posse das entidades prevista para o dia 21 de agosto.

Mais informações podem ser obtidas no edital ou diretamente com a Gerência de Políticas de Juventude, pelos telefones 3636-1330 ou 3636-1321 e 3636-1322. E, ainda, pelo e-mail gustavo.badaro@sedh.es.gov.br.

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