Os programas e projetos para o alcance de melhores condições de qualidade e quantidade das águas no Espírito Santo começaram a ser apresentados e discutidos com a sociedade organizada capixaba, durante a última rodada de Consultas Públicas Regionais do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH|ES), que teve início na manhã desta quinta-feira (21), na Assembleia Legislativa, em Vitória. Uma das principais finalidades do evento, organizado pela Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH), foi receber contribuições que possam ser incorporadas ao Plano de Ações do PERH|ES.

Foi a primeira Consulta Pública de uma série de cinco que serão realizadas em todas as regiões do estado para a discussão do Plano de Ações do PERH|ES. Na próxima semana, as Consultas irão ocorrer nas cidades de Cachoeiro de Itapemirim (26), Domingos Martins (27), Linhares (28) e Nova Venécia (29). No final do texto, confira os horários e locais dos eventos.

As Consultas Públicas reúnem usuários de água e representantes da sociedade civil e do poder público, além de interessados em debater o futuro da água no estado. Elas acontecem ao término de cada etapa do processo de elaboração do PERH|ES, como forma de ouvir as demandas, críticas e sugestões dos diversos atores envolvidos na questão dos recursos hídricos e contribuir para a consolidação de um pacto social e político que possibilite uma gestão participativa e eficiente desses recursos, fundamentais para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do estado.

Plano de Ações

O Plano de Ações do PERH|ES começou a ser elaborado em fevereiro, após a realização das etapas de Diagnóstico e de Prognóstico dos recursos hídricos. A elaboração do PERH|ES começou em janeiro do ano passado e ao longo desse processo já foram realizadas mais de 50 reuniões técnicas envolvendo os mais diversos segmentos da sociedade civil organizada, além de seminários e consultas públicas em todo o estado.

Após os estudos realizados sobre a situação hídrica atual e as projeções e cenários traçados para os próximos anos, chegou-se à montagem do Plano de Ações, responsável por estabelecer os programas e projetos para o alcance de melhores condições de qualidade e quantidade das águas, considerando os anseios sociais, econômicos e ambientais dos capixabas, dentro de um amplo processo de pactuação.

Uma das conclusões que foram levadas em consideração para a elaboração do Plano de Ações é que o Espírito Santo tem grande parte de suas disponibilidades hídricas comprometidas

com as demandas atuais. E que o aumento da eficiência de uso de água exige a adoção de estratégias robustas.

Os principais componentes estratégicos do documento que está sendo apresentado durante as Consultas Públicas giram em torno de programas voltados para aprimorar a legislação de recursos hídricos e aumentar a governabilidade sobre as águas capixabas, além de ações direcionadas ao aperfeiçoamento da gestão desses recursos.

Entre os programas previstos para serem implementados pelo PERH|ES estão a consolidação do marco legal das águas, o Plano de Comunicação e Mobilização Social, o fortalecimento institucional, o inventário, estimativa e monitoramento das disponibilidades hídricas, o cadastro, estimativa e sistematização das demandas hídricas em qualidade e quantidade e a promoção de programas que visem ao aumento da eficiência nos principais usos setoriais, como na irrigação, no abastecimento público e na indústria.

Participação

O detalhamento de cada um dos programas e ações vai acontecer após a rodada de Consultas Públicas. Isso porque os diversos segmentos da sociedade e a população de um modo geral ainda podem apresentar contribuições ao documento, seja de forma presencial, durante os eventos, seja pelo site www.perh.es.gov.br. O documento consolidado do PERH|ES está previsto para ser entregue à sociedade em agosto.

O diretor-presidente da AGERH, Alberto Pêgo, ressalta que todas as contribuições recebidas serão levadas em consideração para a consolidação do Plano de Ações. “Ao longo de todo o processo de construção do PERH|ES uma de nossas prioridades foi ouvir a sociedade. E agora, no Plano de Ações, não está sendo diferente. Vamos percorrer novamente o estado, na próxima semana, e colher as sugestões das comunidades para que esse importante instrumento represente ainda mais os anseios da população capixaba”.

A coordenadora técnica do PERH|ES, Monica Amorim, afirma que a expectativa é que a nova rodada de Consultas Públicas possa trazer novas contribuições para a consolidação do Plano de Ações. “Queremos que o Plano possa refletir de fato os anseios e as necessidades do conjunto da sociedade capixaba. Vale frisar também que as ações estão sendo propostas junto com os setores responsáveis pela execução do Plano”, destaca.

A execução de muitas das ações previstas no PERH|ES não ficará restrita à responsabilidade da Agência Estadual de Recursos Hídricos ou do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos e envolve a participação ativa de outros segmentos, como o agrícola, o industrial e o de saneamento. Por isso, existe a preocupação de que o Plano de Ações seja elaborado da maneira mais participativa possível.

Agenda das Consultas Públicas do Plano de Ações:

Região Sul - Cachoeiro de Itapemirim

Data: 26/06 (terça-feira)

Horário: 9 horas

Local: Auditório do SICOOB CrediRochas - Centro 

Região Central - Domingos Martins

Data: 27/06 (quarta-feira)

Horário: 9 horas

Local: Auditório da Escola Mariano Ferreira de Nazareth (antigo CNEC) - Sede

Região do Doce - Linhares

Data: 28/06

Horário: 9 horas (quinta-feira)

Local: Auditório do IFES Linhares

Região Norte - Nova Venécia

Data: 29/06 (sexta-feira)

Horário: 9 horas

Local: Auditório do IFES Nova Venécia

Informações Adicionais:

Assessoria de Comunicação e Mobilização Social

Consórcio Consórcio NKLac/COBRAPE

Daniel Simões

Danielsimoes06@gmail.com

(027) 9 9979 9230

Assessoria de Comunicação

Agência Estadual de Recursos Hídricos – Agerh

Adriano Leão

asscom@agerh.es.gov.br

27 3347-6207 | 27 99728-0746