A Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), realizou, na tarde desta terça feira (13), uma capacitação para servidores de diversos municípios que fazem parte do Programa Estadual de Sustentabilidade Ambiental e Apoio aos Municípios (Proesam).

A capacitação, realizada em formato virtual, foi sobre Noções de Outorga, Usos Insignificantes, Cadastro Estadual de Barragens e Fiscalização e faz parte de uma das metas a serem cumpridas pelos municípios que aderiram ao Programa Estadual.

Participaram da capacitação mais de 180 pessoas entre servidores e prefeitos municipais, que receberam diversas orientações de técnicos da Agerh sobre o funcionamento dos processos de recebimento e análise de pedidos de outorga, procedimentos para análise de cadastro de segurança de barragens, legislação do uso de recursos hídricos, entre outros assuntos.

Para o diretor de Infraestrutura Hídrica da Agerh, José Roberto Jorge, o objetivo da capacitação é levar ainda mais informações e conhecimento das temáticas da Agerh aos servidores municipais.

“Com essa capacitação, os participantes se apropriam ainda mais das informações que são repassadas, possibilitando que prestem apoio aos usuários de água que necessitam requerer a outorga, principalmente para uso da água na irrigação, bem como sobre a legislação de uso dos recursos hídricos, com intuito do uso racional da água, que é um recurso finito”, pontuou o diretor da Agerh.

O assessor de Apoio aos Municípios da Seama, Anderson Ferrari, destacou que o Proesam é um programa que busca fomentar e fortalecer a gestão ambiental municipal.

“Um dos instrumentos para alcançar esse objetivo é a capacitação dos técnicos municipais nas diversas áreas, como essa realizada em parceria com a Agerh, sobre noções de outorga, usos insignificantes, cadastro de barragens e fiscalização. Assim, os municípios, junto com o Estado, podem oferecer serviços mais qualificados para a população capixaba”, acrescentou Anderson Ferrari.

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