Exemplo apontado pela Agência Nacional de Águas (ANA) na aplicação local dos Manuais Operativos em Planos de Bacias, a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) tem sido procurada para compartilhar o trabalho já desenvolvido no Espírito Santo desde o ano passado. Na última semana, entre os dias 12 e 13, a Agerh apresentou o projeto para servidores públicos e comitês de bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul.

A capacitação aconteceu em Porto Alegre, capital gaúcha, onde técnicos da Secretaria do Meio Ambiente do Governo do Rio Grande do Sul (Sema) e do Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba adquiriram informações para implementar o Manual Operativo nos Planos de Recursos Hídricos de bacias hidrográficas gaúchas.

A capacitação foi realizada pela Gerência de Planejamento e Pesquisa da Agerh. De acordo com a gerente Mônica Amorim, o Manual Operativo estimula a retirada de ideias do papel. “Os comitês estão efetuando os Planos de Recursos Hídricos de suas bacias, mas muitas vezes a proposta fica somente no documento. O Manual é um caminho para que as ações elencadas no plano sejam colocadas em prática. É fazer a engrenagem girar para que as metas sejam alcançadas”, afirmou a coordenadora dos Planos de Recursos Hídricos e Manuais Operativos na Agerh.

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O que são Manuais Operativos?

O Manual Operativo (MOp) aplicado à gestão de Recursos Hídricos consiste no detalhamento das ações e atividades para serem executadas em um determinado intervalo de tempo. As ações necessárias para a recuperação e preservação de bacias são descritas nos Planos de Recursos Hídricos. Com este instrumento em mãos, os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH’s) poderão evoluir com mais regularidade, na implementação dos planos.

O MOp orienta os responsáveis a tirarem as ações do papel e as colocarem em prática por meio de fluxogramas e fichas, onde são identificados, também, os responsáveis pelas tarefas. É uma estratégia recém-empregada no Brasil e o Espírito Santo é o primeiro, em nível de gestão de bacias estaduais, a construir Manuais Operativos para suas bacias hidrográficas.

O trabalho é coordenado pela Agerh, em parceria com o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação (Fapes), a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e a Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb). A sociedade também é ouvida por meio de consultas e oficinas.

A equipe está elaborando Manuais Operativos para nove Planos de Recursos Hídricos do Espírito Santo, entre eles, o Plano Estadual de Recursos Hídricos (Perh/ES). O projeto conta ainda com o desenvolvimento de pesquisas e relatórios técnicos escritos por pesquisadores selecionados pela Agerh, em conjunto com os CBH.

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