02/08/2023 17h31

ARSP estuda soluções de novos modelos de concessão de rodovias

Com foco em debater e buscar soluções eficientes de novos modelos de concessão de rodovias, o diretor-presidente da Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP), Marcelo Antunes, com o diretor de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária da ARSP, Mamoru Komatsu, e o gerente do setor, Vitorino Ribeiro, participaram do Summit Concessões de Rodovias nesta quarta-feira (02), em São Paulo.

O evento é um encontro de negócios e diálogos entre líderes do setor público e investidores do setor privado para discutir e formatar soluções em projetos de concessões de rodovias. São legisladores, representantes de órgãos de controle, empresários do ramo da construção, de concessionárias, fundos de investimentos, entre outros interessados que desejam, diante dos desafios e oportunidades do atual contexto econômico e político, estar antenados com os novos modelos de concessão que estão sendo implementados no Brasil.

Para Marcelo Antunes, o assunto é de extrema importância tendo em vista o trabalho da Agência de controle, regulação e fiscalização de serviços de infraestrutura viária com prestação concedida a terceiros pelo Governo do Estado, mediante à cobrança de pedágio. “Precisamos estar antenados aos novos modelos de contratos e de funcionamento dos serviços de concessão, buscando, assim, garantir a qualidade do serviço ao cidadão capixaba. A Agência precisa acompanhar a evolução do setor e estar apta às novas concessões, caso o poder concedente assim desejar”, ressaltou Antunes.

A primeira palestra do encontro foi realizada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, abordando sobre as perspectivas e os desafios para as concessões de rodovias. Alguns outros temas apresentados durante as palestras e painéis do encontro foram a agenda regulatória para o setor e os aperfeiçoamentos regulatórios na visão dos operadores; principais projetos que estão em rota de consulta ou licitação nos próximos meses; o novo programa do Governo Federal; as concessões de curto prazo, e a perspectiva de realização de 20 leilões até 2026.

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