Heráclito Amâncio Pereira Junior

Para uma gestão pública eficiente, o segredo reside no capital humano: o servidor público estadual é um pilar fundamental da história e do desenvolvimento do Espírito Santo. Esta é a premissa que rege os investimentos do Governo do Estado, realizados de forma intensiva e prioritária na profissionalização do quadro de servidores. A política de recursos humanos se baseia no estudo e investimento nas dimensões Recrutamento, Manutenção de Carreira e Desenvolvimento Profissional, e na atuação de forma integrada e simultânea nestas frentes, para a composição de um quadro de pessoal de qualidade.

O cenário na dimensão Recrutamento no início de 2003 era de um quadro com 62.046 servidores. Ao contrário da maioria das administrações estaduais do Brasil, o Espírito Santo realizou uma redução de 9% na máquina administrativa estadual, tendo hoje um quadro de 52.586 servidores, sem prejuízo ao número de serviços disponibilizados à população capixaba, que aumentou significativamente.

A eficiência na redução e no rearranjo de mão de obra levou a uma composição de quadro com vagas com foco em planejamento, supervisão e controle, um perfil de cargo mais moderno e que trouxe mais eficiência ao papel do Estado. Para a composição do quadro atual de 52.586 servidores, foram realizados 46 concursos e outros nove serão realizados até o final de 2010. Foram nomeados em 2010 até o momento 9.597 servidores em cargos efetivos. Outros 882 serão nomeados até o final do ano, além das 2.773 vagas a serem preenchidas em 2011, decorrentes de concursos em andamento, compondo uma estratégia que simultaneamente racionaliza e moderniza a estrutura de governo.

O rearranjo do quadro de servidores levou a um decréscimo de 6.905 servidores em designação temporária entre 2002 e 2010, número que tende a cair ainda mais a cada ano.  Houve um acréscimo de 1.142 cargos comissionados em nível de chefia e assessoramento técnico. Ainda com esse incremento de vagas, o Espírito Santo está entre os dez estados com menor relação entre o total de cargos comissionados e o total de servidores, num percentual de 6,7%. Destes, 15% são ocupados por servidores efetivos do Estado.

Para a Manutenção do quadro de servidores, o Governo reestruturou 114 carreiras da administração direta e indireta. A remuneração por subsídio hoje permite ao Estado o planejamento financeiro em longo prazo, com maior controle e sem imprevisibilidades sobre a folha de pagamento. Este sistema já rege as carreiras de 75% dos servidores efetivos do Estado.

Ações consideráveis também têm sido realizadas para o Desenvolvimento profissional. Só em 2009 foram capacitados 13.633 servidores, um aumento de quase 1.500% em relação a 2002, quando apenas 900 servidores foram habilitados.  Hoje treinamos 15 vezes mais servidores a um custo 5 vezes menor.  Já foram capacitados pelo Programa de Desenvolvimento Gerencial 1.378 servidores em cargos de gestão. De 2003 a 2009 foram capacitados 42.872 servidores, e estão previstas outras 940 capacitações em 2010.

Todo esforço empreendido na profissionalização dos recursos humanos do Governo do Estado permite uma melhor qualidade nas ações de governo; mais agilidade, eficiência e capacidade de investimentos para promover o desenvolvimento sustentável do nosso Estado.

*dados com base de maio/2010

Heráclito Amâncio Pereira Junior é Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos.