Um artigo produzido por servidores da Secretaria da Fazenda (Sefaz) foi destaque na última edição da Revista do Serviço Público, publicada, nessa quinta-feira (1º). O assunto analisado foi a redução dos gastos públicos com o teletrabalho adotado na Sefaz durante a pandemia da Covid-19.

Os autores, Andressa Buss Rocha, Daniel Corrêa, Julierme Gomes Tosta e Roberto Paula de Freitas Campos – todos vinculados à Subsecretaria do Tesouro Estadual –, analisaram informações de 93,2% dos servidores da Sefaz que aderiram passaram a trabalhar de forma remota. 

De acordo com o estudo, nos meses de março a julho de 2020, houve redução de gastos entre 75% e 78% com diárias, passagens e locomoção. No mesmo período, caiu 43% o valor dos recursos que eram destinados à vigilância ostensiva e em 20% o gasto com energia elétrica. 

"Os achados da pesquisa são oportunidades para o desenvolvimento de políticas públicas na área voltadas à ampliação da eficiência do gasto. Pode contribuir para a superação das estruturas burocráticas em favor da construção de uma nova cultura de gestão, mais eficiente, com foco em resultados e que considere efetivamente práticas de accountability (prestação de contas)", defendem os autores da pesquisa.

A pesquisa destaca que a adesão ao teletrabalho mostrou-se capaz de manter a mesma produção e reduzir gastos públicos, de acordo com o formato adotado e com a área em que for implantado. Os resultados evidenciam que houve redução de despesas com água, energia elétrica e deslocamentos quando comparadas às registradas em outros períodos pela Secretaria de Fazenda do Espírito Santo.

Para os autores, há indícios de que um planejamento robusto para racionalização da utilização dos ambientes e estruturas físicas pode ajudar a reduzir outros gastos públicos, como aluguéis e serviços de limpeza, por exemplo. 

O secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, parabenizou a equipe pelo trabalho. "Tínhamos a intenção de implantar o teletrabalho desde 2019, ano anterior do início da pandemia, e durante o período de home office, percebemos que era possível realizar o teletrabalho, pois constatamos, inclusive, uma maior produtividade dos servidores. Parabéns aos envolvidos pelos estudos que comprovam que estamos no caminho certo", disse.

Números do teletrabalho no Espírito Santo

O governo do Espírito Santo tem aproximadamente 50,5 mil servidores ativos. Cerca de 5 mil servidores deles realizaram trabalho remoto entre março e julho de 2020, o que representa em torno de 10% do total de servidores. No caso específico da Secretaria da Fazenda, os dados coletados indicaram que a adesão ao teletrabalho foi bem mais expressiva, ultrapassando 93% do total da força de trabalho do órgão, o que fez com que a instituição fosse escolhida para a pesquisa.

Ampliando o olhar para o setor público e privado do Estado, levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) mostra que o teletrabalho tem condições de alcançar aproximadamente 413 mil profissionais. Contudo, de acordo com dados do IBGE, o Estado registrou somente 138 mil pessoas efetivamente em trabalho remoto no mês de junho de 2020. 

Esse quantitativo equivale a 9,3% do total de postos de trabalho, mas o potencial de migração para essa modalidade é de 21,8% do total.

"Apesar das pesquisas realizadas em torno do teletrabalho, de suas vantagens e desvantagens, há carência de estudos específicos sobre o tema com relação à administração pública brasileira, em especial que abordem correlações entre 'redução de gastos' e 'aumento ou manutenção de produção'", ressaltam os autores na pesquisa sobre teletrabalho no ES.

Monitoramento da produtividade

Uma vez que as condições para acesso remoto foram criadas, as variáveis construídas para analisar a produção na Sefaz (ES) mostraram queda entre março e abril e tendência predominante de crescimento a partir de maio. "O movimento de queda, observado entre março e abril de 2020, pode estar associado a vários fatores, como a redução de demanda por atividades em função da retração econômica ou do isolamento social em razão da pandemia da Covid-19", pondera o artigo.

Com relação especificamente à captura de documentos via sistema de tramitação eletrônico, o número de processos on-line autuados pela Secretaria teve queda no início do teletrabalho e depois voltou a crescer, chegando a 1,8 mil processos em julho - performance semelhante à dos meses de janeiro e fevereiro de 2020.

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