A Diretoria de Assistência Jurídica do Sistema Penal (Dirajusp) atingiu neste mês a marca de 20 mil atendimentos realizados em 2010. O resultado foi alcançado graças ao trabalho dos 31 assessores jurídicos da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e aos Esforços Concentrados de Intervenção Localizada (Ecil) realizados em 19 unidades prisionais. De acordo com o diretor de Assistência Jurídica, Ulisses Reisen de Oliveira, a iniciativa foi elogiada por membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o mutirão carcerário realizado no Espírito Santo.

“A presença do assessor jurídico na unidade prisional, bem como a realização dos Esforços Concentrados são uma grande estratégia para a desburocratização do Sistema Penal, agilizando benefícios para os detentos”, defende Reisen. E o resultado é comprovado pelos números. Até o momento, nos atendimentos individuais 3.263 internos foram beneficiados com progressões de regime ou alvarás de soltura durante atendimentos realizados pelos assessores jurídicos.

Nos Esforços Concentrados, 2.481 detentos foram beneficiados. “Os juízes que nos acompanham ficam impressionados com a qualidade dos atendimentos e a população carcerária também agradece por ser bem informada sobre o andamento dos processos”, lembra o diretor de Assistência Jurídica, citando o atendimento realizado durante esta semana na Penitenciária Regional de Linhares (PRL).

Na segunda-feira (29), primeiro dia de atendimento na unidade prisional, três internos foram informados de que poderiam ganhar a liberdade em breve. No mesmo dia, os assessores jurídicos providenciaram alvarás de soltura para os três detentos. “Essa é uma iniciativa inédita. Estamos promovendo a Justiça com celeridade por meio dos Esforços Concentrados, dando ao indivíduo preso um tratamento mais digno”, reforça Reisen.