Moradores de 46 municípios do Espirito Santo estão sendo convidados a participar, nesta semana, de Audiências Públicas presenciais para a elaboração do Orçamento de 2018. Os encontros acontecerão, a partir desta quarta-feira (26), em Ibatiba, reunindo cidades das microrregiões do Caparaó, da Central Sul e do Litoral Sul. Santa Teresa realizará audiência na quinta-feira (27), envolvendo as microrregiões Central Serrana e Sudoeste Serrana. E Guarapari, na sexta-feira (28), concentrará cidades da Região Metropolitana da Grande Vitória.

Em Ibatiba e Santa Teresa os eventos serão realizados, respectivamente, na Câmara de Vereadores e no Centro de Referência da Assistência Social (Cras), ambos a partir das 13 horas. Já em Guarapari, a reunião começará às 14 horas de sexta-feira, na Escola Municipal Ana Rocha Lyra.

Durante as audiências, que são coordenadas pelo secretário de Estado de Economia e Planejamento, Regis Mattos Teixeira, os cidadãos poderão dialogar com equipes do Governo lideradas pelo vice-governador César Colnago, e que contarão com a participação de secretários, subsecretário e dirigentes de órgãos de diversas áreas da administração pública.

Os participantes também serão informados sobre a conjuntura econômica do país, com acesso a dados econômicos de suas regiões, apresentados pela diretora-presidente do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), Gabriela Lacerda.

Nos últimos dias 20 e 21, os encontros presenciais para a elaboração do Orçamento do próximo ano aconteceram nos municípios de Boa Esperança e São Gabriel da Palha, reunindo, ao todo, aproximadamente 600 pessoas. 

Mais propostas

Desde o dia 3 deste mês está no ar o site Orçamento em Rede (www.orcamento.es.gov.br), permitindo que a população participe das audiências por meio digital. Desenvolvido com versão mobile, o site pode ser acessado facilmente pela população, por meio de computadores, smartphones e tablets, e ficará disponível para acesso até o dia 2 de agosto, às 18 horas.

No site, os desafios são divididos em dez temas: Educação; Saúde; Segurança, Defesa Social e Justiça; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Social; Meio Ambiente e Agricultura; Infraestrutura e Logística; Desenvolvimento Urbano e Regional; Turismo, Cultura e Esporte; e Gestão Pública. É fácil participar: após escolher o tema, basta destacar um desafio e enviar uma sugestão de resolução.

As Audiências Públicas são uma forma de participação e controle popular da administração pública, permitindo que o Estado capte demandas e envolva os cidadãos na solução dos desafios existentes.

Lei Orçamentária

Técnicos da Secretaria de Planejamento vão elaborar um relatório com as sugestões apresentadas pela população nas audiências públicas, e essa contribuição ajudará na elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual, a ser votada, posteriormente, pelos deputados, na Assembleia Legislativa.

A LOA é instrumento de planejamento de curto prazo, compatível com o Plano Plurianual (PPA), utilizado pela administração pública para estimar todos os recursos que serão arrecadados (receita), e fixar os valores a serem gastos (despesas) em um determinado exercício financeiro.

Atuando com responsabilidade fiscal e social, o Governo do Estado está com suas contas organizadas, paga servidores e fornecedores em dia, mantém a regularidade nos serviços de atendimento à população - especialmente os das áreas de Educação, Saúde e Segurança Pública – além de realizar projetos inovadores, como o Escola Viva e o Ocupação Social.

Vá aos encontros presenciais!

26/07/2017

Microrregiões: Caparaó, Central Serrana e Litoral Sul

Cidade: Ibatiba

Local: Câmara Municipal

Horário: 13 horas

27/07/2017

Microrregiões: Central Serrana e Sudoeste Serrana

Cidade: Santa Teresa

Local: Centro de Referência de Assistência Social (Cras)

Horário: 13 horas

28/07/2017

Microrregião: Metropolitana

Cidade: Guarapari

Local: Escola Ana Rocha Lyra

Horário: 14 horas