As Audiências Públicas para a elaboração do Orçamento do Governo do Espírito Santo relativo ao ano de 2019 serão encerradas neste sábado (30). Cidadãos de todas as regiões do Estado podem dar suas contribuições apontando os principais desafios a serem enfrentados pela administração publicação no próximo ano, por meio da internet.

O resultado da participação popular nas audiências, que foram iniciadas no dia 11 deste mês, será conhecido no dia 13 do próximo mês de julho, nos sites da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (www.planejamento.es.gov.br) e do Orçamento em Rede (www.orcamento.es.gov.br). É por meio desse site, usando computador, tablet e smartphone, que os cidadãos podem apontar os desafios do Estado para os quais desejam soluções de parte da administração estadual, no próximo ano.

O site Orçamento em Rede traz os desafios divididos em dez temas: Educação; Saúde; Segurança, Justiça e Defesa Social; Desenvolvimento Social; Desenvolvimento Econômico; Infraestrutura e Logística; Desenvolvimento Urbano e Regional; Meio Ambiente e Agricultura; Turismo, Cultura e Esporte; e Gestão Pública.

Construção coletiva

O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Regis Mattos Teixeira, diz que o diálogo estabelecido pelo Governo com cidadãos capixabas visa à “construção coletiva de um Espírito Santo melhor para todos”.

O resultado de uma audiência pública subsidia a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que é compatível com o Plano Plurianual (PPA).
Subsecretário de Orçamento do Estado, Márcio Bastos Medeiros explica que A LOA é o instrumento de planejamento de curto prazo utilizado pela administração pública para estimar todos os recursos que serão arrecadados (receita), e fixar os valores a serem aplicados (despesas) em um determinado exercício financeiro.
Medeiros diz que as Audiências Públicas “são uma forma de participação e controle popular da administração pública, com a finalidade de informar, debater, tirar dúvidas, ouvir opiniões, captar demandas da população e envolver o cidadão na solução dos desafios”.

Metropolitana

Nesta sexta-feira (29), o Governo concluiu, em Vitória, o ciclo de cinco encontros presenciais com a o população, realizado em cidades-sedes de todas as microrregiões do Estado, nos quais gestores públicos - entre secretários e dirigentes de órgãos - puderam dialogar com cidadãos sobre demandas da sociedade, nas mais variadas áreas de competência do Executivo.
Na Capital, o encontro envolveu os sete municípios que compõem a Região Metropolitana: Serra, Viana, Vila Velha, Cariacica, Vitória, Fundão e Guarapari. Para as demais regiões do Estado, foram realizadas audiências públicas presenciais nas cidades-sedes de Colatina, Linhares, Cachoeiro de Itapemirim, Santa Maria de Jetibá.

Pedidos

O presidente e a diretora da Associação Cultural, Esportiva e Recreativa Beatos do Espírito Santo, respectivamente, Leonardo Osório Nunes dos Santos e Mônica Dantas, foram ao encontro da Capital para dialogar com o Governo em relação à necessidade de mais recursos financeiros para a área ligada à cultura e o turismo religiosos. “Realizamos um trabalho de inclusão por meio da cultura, e precisamos de mais apoio”, dizem Leonardo e Mônica.
Presidente da Federação das Associações de Moradores de Cariacica, Dauri Corrêa da Silva, apresentou quatro propostas, apontando desafios relacionados à vulnerabilidade da população exposta a alagamentos; déficit habitacional; problemas de mobilidade urbana; e problemas ambientais relacionados à coleta e destinação final de lixo.
Para Dauri Corrêa, na área da Região Metropolitana da Grande Vitória problemas de trânsito, lixo, moradia e drenagem têm que ser tratados de forma conjunta, integrada, com participação do poder público.

Construção coletiva  

O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Regis Mattos Teixeira, diz que o diálogo estabelecido pelo Governo com cidadãos capixabas visa à “construção coletiva de um Espírito Santo melhor para todos”.

Márcio Bastos Medeiros, subsecretário estadual de Orçamento, explica que as audiências públicas “são uma forma de participação e controle popular da administração pública, com a finalidade de informar, debater, tirar dúvidas, ouvir opiniões, captar demandas da população e envolver o cidadão na solução dos desafios”.

O resultado de uma audiência pública subsidia a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que é compatível com o Plano Plurianual (PPA).

A LOA é o instrumento de planejamento de curto prazo utilizado pela administração pública para estimar todos os recursos que serão arrecadados (receita), e fixar os valores a serem aplicados (despesas) em um determinado exercício financeiro.

Principais realizações do Governo na Região Metropolitana

Saúde

Hospital de Cariacica - em obras de terraplanagem

Hospital São Lucas (Vitória) - construção do bloco IV em licitação

Reforma e ampliação do Centro Regional de Especialidades Metropolitano (Cariacica) - em execução

Novo Pronto-socorro do Hospital Infantil de Vitória (no HPM) - em funcionamento

Educação, Cultura e Esporte

11 Escolas Vivas - em funcionamento

Vitória, Serra, Vila Velha e Cariacica

80 escolas com o Programa Jovem de Futuro - implantado

Atendendo todos os munícipios da região

2 municípios com recursos aprovados para ampliação de vagas em creches (Pacto Pela Aprendizagem)

Cariacica e Guarapari

Centro de Treinamento Jayme Navarro de Carvalho - concluído

Vitória

Direitos Humanos e Segurança

19.459 oportunidades do Programa de Ocupação Social

em 17 bairros de Vitória, Vila Velha, Cariacica e Serra

Ampliação do Centro Socioeducativo (CSE) - concluída

28 novas vagas em Cariacica

Reconstrução da Delegacia Regional de Vila Velha - em execução

Ampliação da sede da Polícia Civil - em execução

Vitória

Construção da Unidade Padrão do CBMES - em execução

Vila Velha

Reforma da sede da CIMESP - concluída

Cariacica

Nova Sede do Detran - concluída

Vitória

Construção das Unidades da Polícia Militar - concluídas

Feu Rosa (Serra), Jardim Camburi (Vitória) e Terra Vermelha (Vila Velha)

309 viaturas, 1.481 coletes e outros equipamentos adquiridos para reequipamento das Polícias Militar e Civil

Infraestrutura e Desenvolvimento

Obras rodoviárias e de mobilidade urbana

Concluídas

• Ampliação da Av. Leitão da Silva - 1ª fase (Vitória)
• Reabilitação ES 060, Nova Guarapari - Anchieta

Em execução

• Implantação do Corredor Leste-Oeste (Cariacica/Vila Velha)
• Implantação da Av. Alice Coutinho (Cariacica)
• Ampliação da Rod. José Sette (Cariacica)
• Ampliação da Av. Leitão da Silva - 2ª fase (Vitória)
• Implantação do Contorno de Aruaba (Cariacica)

Reurbanização da Orla do Canal de Guarapari -  1ª etapa concluída

2 trechos de Caminhos do Campo - concluídos

• Estrada de acesso para Roda D'agua (Cariacica)
• Jucu / Araçatiba, Mamoeiro / BR 101 e Fazenda Pau Lavrado (Viana)

Rede de Fibra Óptica (277 pontos de conexão)

• Instalados: Vitória e Cariacica
• em instalação: Vila Velha
• a instalar: Serra

Centro de Pesquisas, Inovação e Desenvolvimento - CPID (Cariacica) - em execução

Nova linha de ônibus para Timbuí - implantada

Fundão

Agricultura e Sustentabilidade

Obras de saneamento

Concluídas

• Sistema de Produção e Distribuição de Água do rio Reis Magos (Serra)
• Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Jardim Limoeiro/Manguinhos e de Serra Sede (Serra)
• Complementação do Sistema de Esgotamento Sanitário (Centro de Guarapari)

Em execução

• Complementação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Carapebus (Serra)

Sistema de Esgotamento Sanitário de Ponta da Fruta - 1ª etapa

Vila Velha

Águas e Paisagem: obras de saneamento - em licitação

Cariacica e Viana

PPP para esgotamento sanitário de Vila Velha – implantada

PPP para esgotamento sanitário de Cariacica - estudo em andamento

Macrodrenagem: Elevação do Dique do Rio Jucu - em execução

Vila Velha

Barragem do Rio Jucu - em licitação

Informações à imprensa:

Claudia Feliz

Claudia.feliz@planejamento.es.gov.br

(27) 3636.4258  / 99507.4071