Três auditoras do Estado concluíram, na última sexta-feira (14), uma capacitação voltada para a estruturação e execução de projetos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs). Daniela Abreu Jové de Araújo, Isabela Carvalho Freire de Amorim e Lenise Figliuzzi Arantes Lana fizeram parte da turma de 30 servidores da administração pública estadual selecionados para o curso, e agora contam com certificação internacional em concessões e PPPs.

O treinamento contou com duas etapas. A primeira consistiu em seis módulos customizados para as necessidades do Estado, incluindo a estruturação e execução de projetos de concessões e PPPs. A segunda etapa foi ministrada pela empresa Radar PPP para que os participantes pudessem obter a Certificação Profissional do CP³P – Foundation, da APMG International.

A organização global consolida as melhores práticas, inclusive na perspectiva de marcos regulatórios em concessões e PPPs, que já foram produzidos no mundo, na ótica dos seguintes organismos multilaterais: Banco Asiático de Desenvolvimento, Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento, Banco Interamericano de Desenvolvimento, Banco Islâmico de Desenvolvimento e Grupo do Banco Mundial.

O treinamento foi realizado por meio de parceria entre a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), no âmbito do Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem (financiado pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD).

“Termos auditores com certificação internacional em nossos quadros mostra o comprometimento dos profissionais com o trabalho que executam e consequentemente o nível de qualidade que buscamos nas ações da Secretaria de Controle e Transparência. Queremos alavancar as capacitações em 2021 e incentivar as certificações nas diversas áreas de atuação”, observou o secretário de Estado de Controle e Transparência em exercício, Marcelo Antunes.

O objetivo foi capacitar os servidores de órgãos de controle interno e externo, de forma a dar mais segurança jurídica e embasamento para a implementação de um programa sólido e bem-sucedido de concessões e PPPs. Daniela Jové, que está à frente da Coordenação de Estatais e Financiamentos Externos da Secont, explica que o conteúdo do curso, bastante extenso e aprofundado, será de grande proveito para a área de Controle Interno.

“A capacitação vai auxiliar os órgãos tanto na formação dos processos de PPPs quanto nas futuras auditorias. É importante termos essa certificação nos quadros da Secont, por ela ser aceita por vários organismos, como o Banco Mundial e o BID”, destacou a auditora.

 A auditora Isabela Carvalho Freire de Amorim lembra que a metodologia de contratação por meio de PPPs costuma ser mais complexa que a tradicional. “Envolve diversas disciplinas, como a jurídica, a contábil, a engenharia e a econômica. O curso dá subsídios para que possamos orientar os órgãos que optarem por esse método de contratação e também para a realização de auditorias especificas nessa matéria”, salientou Isabela.

Já a auditora Lenise Figliuzzi Arantes Lana observou que o treinamento abordou diversos aspectos relacionados à PPP, no contexto de experiências mundiais. “Destaco que o conhecimento adquirido irá contribuir com discussões de temas como Value for Money, alocação de riscos e remuneração vinculada a desempenho”, disse.

(Com informações da Assessoria de Comunicação da PGE)

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