O produtor rural de Ibatiba Dorly Vargas de Carvalho, 63 anos, não esconde a satisfação em relação à obra de saneamento que o Governo do Estado vem realizando em sua cidade, por meio da Cesan, dentro do Programa das Águas e da Paisagem. Mas ele quer mais. Por isso, foi um dos cidadãos que lotaram a Câmara de Vereadores do município, na tarde desta quarta-feira (26), para a Audiência Pública voltada para a elaboração do Orçamento 2018, envolvendo 27 municípios das regiões Caparaó, Central Sul e Litoral Sul do Espírito Santo.

O auditório da Câmara de Vereadores de Ibatiba ficou lotado, durante o evento, organizado pela Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, e que contou com a participação de diversas autoridades de Estado, sob a liderança do vice-governador César Colnago.

Foi a terceira Audiência Pública presencial realizada pelo Governo, de uma série de cinco, para a elaboração do Orçamento do próximo ano. Nesta quinta-feira (27), às 13 horas, será a vez de Santa Teresa, que sediará o encontro das microrregiões Central Serrana e Sudoeste Serrana.  E na sexta-feira (28), às 14 horas, Guarapari, vai reunir moradores da Região Metropolitana da Grande Vitória.

Durante as audiências, os cidadãos podem dialogar com equipes do Governo, e também são informados sobre a conjuntura econômica do país, com acesso a dados econômicos de suas regiões, levantados pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN).

O secretário Regis Mattos, que é economista, destacou para os participantes da audiência, em Ibatiba, que já podem ser vistos os primeiros sinais de recuperação da economia nacional - fato também apontado pela diretora do IJSN, Ana Carolina Giuberti. E ele ressaltou que esse cenário dá mais força para que a recuperação econômica do Espírito Santo seja impulsionada. Mattos também frisou a importância de que o trabalho seja realizado de forma coletiva e colaborativa, envolvendo Governo e sociedade.

Para o vice-governador César Colnago, mesmo com todos os desafios e dificuldades, o Estado do Espírito Santo tem perspectiva de investimentos em todos os seus municípios. “Por isso, planejar é fundamental. Vamos administrando o dia a dia com equilíbrio e com o olhar voltado para o futuro que queremos alcançar, sempre com realismo orçamentário”, disse ele.

Turismo

Em Ibatiba, a presidente da Associação Gestora de Turismo Rural, Luzitana Miranda, deixou registrado seu pedido para que o Governo atue para favorecer o desenvolvimento do setor. “Precisamos melhorar as condições das estradas e modernizar a sinalização turística, porque a atual não tem elementos que indiquem nossas propriedades e nossos pontos turísticos”, explica Luzitana, que também deseja ver melhorada a condição de comunicação no município, por telefonia rural. 

Para seu Dorly Vargas, o Governo deve investir em Ibatiba na implantação de mais obras de pavimentação de estradas vicinais. “Desejo a ampliação do Programa Caminhos do Campo para o Córrego Santa Maria, onde mais se produz café na região”, diz o produtor rural. 

Outro cidadão que levou as reivindicações para o Orçamento 2018 foi o trabalhador autônomo Luiz Claudio Ferreira, de 35 anos. Ele diz que sua mulher, doente, não tem como arcar com custo de uma consulta com um nefrologista. “Nós precisamos de médicos especialistas na nossa cidade, que atendam quem não tem dinheiro para pagar. E também de dentista, na unidade de saúde”, explica. Também houve reivindicações para melhoria na Segurança Pública. 

Do subsecretário de Estado da Saúde, durante a audiência, Luiz Claudio ouviu a informação de que a população vai poder se beneficiar do atendimento da Rede Cuidar, projeto do Governo que, em breve, vai oferecer atendimento à população com consultas e exames especializados. 

Nos últimos dias 20 e 21, os encontros presenciais para a elaboração do Orçamento do próximo ano aconteceram nos municípios de Boa Esperança e São Gabriel da Palha, reunindo, ao todo, aproximadamente 600 pessoas. 

Mais propostas

Desde o dia 3 deste mês está no ar o site Orçamento em Rede (www.orcamento.es.gov.br), permitindo que a população participe das audiências por meio digital. Desenvolvido com versão mobile, o site pode ser acessado facilmente pela população, por meio de computadores, smartphones e tablets, e ficará disponível para acesso até o dia 2 de agosto, às 18 horas.

No site, os desafios são divididos em dez temas: Educação; Saúde; Segurança, Defesa Social e Justiça; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Social; Meio Ambiente e Agricultura; Infraestrutura e Logística; Desenvolvimento Urbano e Regional; Turismo, Cultura e Esporte; e Gestão Pública. É fácil participar: após escolher o tema, basta destacar um desafio e enviar uma sugestão de resolução.

As Audiências Públicas são uma forma de participação e controle popular da administração pública, permitindo que o Estado capte demandas e envolva os cidadãos na solução dos desafios existentes.

Lei Orçamentária

Técnicos da Secretaria de Planejamento vão elaborar um relatório com as sugestões apresentadas pela população nas audiências públicas, e essa contribuição ajudará na elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual, a ser votada, posteriormente, pelos deputados, na Assembleia Legislativa.

A LOA é instrumento de planejamento de curto prazo, compatível com o Plano Plurianual (PPA), utilizado pela administração pública para estimar todos os recursos que serão arrecadados (receita), e fixar os valores a serem gastos (despesas) em um determinado exercício financeiro.

Atuando com responsabilidade fiscal e social, o Governo do Estado está com suas contas organizadas, paga servidores e fornecedores em dia, mantém a regularidade nos serviços de atendimento à população - especialmente os das áreas de Educação, Saúde e Segurança Pública – além de realizar projetos inovadores, como o Escola Viva e o Ocupação Social.

Vá aos encontros presenciais!

27/07/2017

Microrregiões: Central Serrana e Sudoeste Serrana

Cidade: Santa Teresa

Local: Centro de Referência de Assistência Social (Cras)

Horário: 13 horas

28/07/2017

Microrregião: Metropolitana

Cidade: Guarapari

Local: Escola Ana Rocha Lyra

Horário: 14 horas