Aumentar as ações de educação e conscientização ambiental e desenvolver programas de adequação e recuperação de estradas vicinais. Esses são alguns dos desafios para a gestão dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio Benevente, apontados durante reunião realizada na noite dessa quarta-feira (25), em Alfredo Chaves. A reunião faz parte do Ciclo de Debates do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH|ES), que tem o objetivo de estimular a participação e o envolvimento da sociedade no processo de construção do planejamento estratégico das águas no Espírito Santo.

O encontro, organizado pela Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), em parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Benevente (CBH-Benevente), reuniu usuários de água e representantes da sociedade organizada e do poder público dos cinco municípios que compõem a bacia. A reunião também teve a finalidade de promover a discussão sobre os desafios relacionados à quantidade e à qualidade da água na região.

A bacia hidrográfica do Rio Benevente está localizada na região sul do Estado e possui uma área de drenagem de aproximadamente 1.260 km², abrangendo cinco municípios: Alfredo Chaves e Anchieta em sua totalidade, e parcialmente os municípios de Iconha, Piúma e Guarapari. O rio Benevente tem como principal formador o córrego do Redentor, cujas nascentes estão localizadas no município de Alfredo Chaves, a uma altitude de aproximadamente 1440 metros. Próximo à localidade de São Bento de Urânia, passa a se chamar rio Benevente.

O presidente do CBH-Benevente, Sinval Rosa da Silva, afirma que um dos principais problemas da região diz respeito à conservação das estradas. “Essas vias precisam passar por adequações e melhorias para que se possa minimizar os impactos de enxurradas e da erosão e diminuir o assoreamento dos nossos cursos d’água”, ressalta, destacando que uma tecnologia eficiente e barata é a implantação de caixas secas, que aumentam o armazenamento de água e o abastecimento do lençol freático, favorecendo as nascentes e a vazão dos rios.

Ciclo de Debates

Durante o encontro, a coordenadora técnica do PERH|ES, Monica Amorim, fez uma apresentação do atual estágio do Plano e detalhou os principais conceitos que orientam sua formulação. Os participantes também tiveram a oportunidade de participar de uma mesa-redonda, contribuindo com sugestões, informações e experiências referentes ao uso da água e debatendo os principais problemas relacionados aos recursos hídricos na área da bacia do rio Benevente.

 “A participação dos CBHs e da sociedade na construção do PERH|ES é fundamental. Estamos contando com o apoio dos Comitês para levantar o máximo de informações possível sobre a situação atual dos recursos hídricos em cada uma de nossas bacias. Os Comitês têm um papel relevante na construção de cenários de desenvolvimento, na avaliação de alternativas para o aumento da eficiência de uso da água e na validação do PERH|ES enquanto usuários de água e representantes da sociedade organizada”, destacou a coordenadora.

Diagnóstico

Monica Amorim também fez uma apresentação do Diagnóstico dos Recursos Hídricos, documento que consolida informações essenciais para a formulação dos programas e projetos que farão parte do PERH|ES. O Diagnóstico é uma das etapas da construção do Plano e reúne dados relacionados à evolução populacional, uso e ocupação do solo, aspectos sociais, econômicos e históricos, tipos de usos da água, vazões demandadas, dentre outros.

O levantamento apontou que o Espírito Santo possui uma considerável vulnerabilidade hídrica, relacionada tanto à quantidade quanto à qualidade de água, que afeta potencialmente a produção econômica estadual. E que esse cenário exige a adoção de uma série de ações para aumentar a segurança hídrica e garantir o desenvolvimento sustentável nos próximos anos.

O estudo também apresentou desafios para a melhoria do gerenciamento da água, entre os quais o fortalecimento do Sistema de Informação sobre Recursos Hídricos; a efetiva participação dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) na implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos; o aprimoramento do instrumento de outorga de direitos de uso de água, superficial e subterrânea; e o aumento da eficiência de uso da água em todos os setores usuários e, em especial, na agricultura irrigada.

A população também pode apresentar contribuições ao Diagnóstico e ao Plano no site: www.perh.es.gov.br, onde também é possível conferir a íntegra do estudo, bem como o andamento do processo de construção do PERH|ES.

PERH|ES

O PERH|ES começou a ser elaborado pelo Governo do Estado em janeiro e a expectativa é que o documento seja concluído em julho do ano que vem. O Plano irá estabelecer as diretrizes e os critérios para a gestão da água nos próximos 20 anos, além de orientar ações, políticas e programas voltados para o desenvolvimento econômico, social e ambiental, tendo em vista a disponibilidade de água no Estado como um todo.

A elaboração do PERH|ES é coordenada pela Agerh, com apoio técnico do Consórcio NKLac/COBRAPE, formado pela empresa japonesa Nippon Koei Lac e pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (COBRAPE). A Nippon Koei é referência internacional em engenharia com especialização em Serviços de Consultoria. A COBRAPE, com sede em São Paulo, possui mais de 400 projetos executados em todo o Brasil, boa parte dos quais voltados para os recursos hídricos.

O Plano vem sendo construído a partir de uma consistente base técnica. A ampla participação dos diversos segmentos da sociedade irá contribuir para a consolidação do arranjo institucional necessário para fazer com que o PERH|ES se torne efetivamente um mecanismo de transformação na realidade dos recursos hídricos no Espírito Santo.

O diretor de Infraestrutura Hídrica da Agerh, Anselmo Tozi, frisou que a mobilização da sociedade é fundamental para que o PERH|ES reflita a realidade dos recursos hídricos no Estado. “Nossa meta é fazer com que a

construção do Plano seja uma construção coletiva. Para que isso aconteça dispomos de vários canais de participação e interação, que podem e devem ser apropriados por todos aqueles que desejam aperfeiçoar os mecanismos de gestão dos recursos hídricos em nosso Estado”, ressaltou.

O diretor-presidente da Agerh, Leonardo Deptulski, destacou que os próximos passos na construção do PERH|ES são o prognóstico e a construção de cenários. ”Nessas etapas vamos continuar a trabalhar de forma participativa, porque esse contato direto com os diversos setores da sociedade e com a população tem sido muito importante para enriquecer o debate e para que o Plano seja o mais próximo possível da realidade dos capixabas. Tenho certeza de que estamos construindo um instrumento fundamental para que o desenvolvimento do Espírito Santo aconteça de maneira sustentável”.

Informações Adicionais:

Assessoria de Comunicação e Mobilização Social

Consórcio Consórcio NKLac/COBRAPE

Daniel Simões

Danielsimoes06@gmail.com

(027) 9 9979 9230

Assessoria de Comunicação

Agência Estadual de Recursos Hídricos – Agerh

Adriano Leão

Assessor de Comunicação

asscom@agerh.es.gov.br

27 3347-6207 | 27 99728-0746