Na tarde desta terça-feira (09) e quarta-feira (10), a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) se reúne com entidades e órgãos da área da saúde capixaba para divulgar os documentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitidos nas últimas semanas, que tratam sobre o controle de bactérias multirresistentes. A reunião será realizada no Hemocentro da Sesa e estará aberta à imprensa, a partir das 17 horas.

O objetivo é informar aos presentes o teor dos documentos, como a obrigatoriedade do uso do álcool gel em todos os estabelecimentos de saúde do Brasil; as orientações quanto à prevenção e identificação laboratorial dos micro-organismos; além das novas regras na venda e embalagem dos antibióticos.

A Vigilância Sanitária Estadual fará um balanço do trabalho que está sendo realizado e quais ações pretende adotar, em conjunto com os participantes, com relação às infecções causadas por bactérias multirresistentes. Haverá espaço ainda para o recebimento de sugestões.

O público-alvo do encontro inclui, nesta terça (09), representantes dos conselhos regionais de Medicina (CRM), Enfermagem (Coren), Odontologia (CRO) e Farmácia (CRF), da Associação Médica (Ames) e diretores de hospitais e técnicos das Comissões Controle de Infecção Hospitalar (CCIHs). Já nesta quarta (10), a reunião será voltada às vigilâncias sanitárias municipais e do Estado.

Casos de KPC

A Sesa recebeu a confirmação de outros dois casos de infecção causada pela bactéria multirresistente Klebsiella pneumoniae carbapenemase (KPC). Uma das pessoas foi á óbito - mas a morte não pode ser atribuída à KPC, pois o estado de saúde era muito delicado – e a outra teve alta hospitalar.

No total, são seis confirmações. Destas, três foram a óbito, mas sem relação de causa com a KPC, e há três suspeitas em análise.

As notificações de infecção por KPC não são obrigatórias. Portanto, a identificação de casos da bactéria no Estado é fruto de um trabalho realizado pela Sesa em conjunto com as CCIHs do Espírito Santo.

Saiba mais sobre os documentos emitidos pela ANVISA:

- Mudança na venda de antibióticos
A partir do dia 28 de novembro, a venda de antibióticos em todo o Brasil deverá ser feita mediante apresentação de receita de controle especial em duas vias. Este é um dos itens da resolução emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária no último dia 28.

O documento obriga que, a partir da data especificada, uma via da receita fique retida na farmácia e a outra com o paciente. As prescrições deverão conter uma série de informações, tais como, nome do medicamento ou substância; nome do profissional e inscrição no conselho regional da classe, nome completo do usuário, nome completo do comprador e número do documento oficial, data de emissão, entre outros. As farmácias e drogarias serão fiscalizadas pelos municípios.

A resolução estabelece ainda critérios para a embalagem e rotulagem de antibióticos. Na embalagem deverá constar, na tarja vermelha e em destaque, “Venda Sob Prescrição Médica – Só Pode Ser Vendido com Retenção da Receita”. A mesma expressão deverá estar escrita na bula. Estas adequações deverão ser feitas em até 180 dias, contados a partir de 28 de outubro último.

- Uso obrigatório de álcool gel 
 
Segundo resolução emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, dentro de 60 dias (contados a partir de 26 de outubro último), será obrigatório o uso de álcool gel (a 70%) nos pontos de atendimento a pacientes de todo o País, como prontos-atendimentos, prontos-socorros, unidades de saúde, clínicas e consultórios médicos e odontológicos. Caso contrário, os serviços poderão sofrer sanções previstas no código sanitário estadual.

Uma nota técnica elaborada e publicada pela Anvisa neste mesmo dia, voltada aos estabelecimentos de saúde, reforça as orientações sobre a prevenção da disseminação de microorganismos multirresistentes. Além disso, a nota técnica traça diretrizes para identificação laboratorial de bactérias semelhantes à KPC (chamadas de enterobactérias).

Todos os documentos podem ser acessados no site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, www.anvisa.gov.br.