As avaliações técnicas das propostas que concorrem ao Prêmio Humaniza ciclo 2024 já estão em andamento. Nessa quinta-feira (22), integrantes da banca julgadora do prêmio se reuniram com a Secretaria da Justiça (Sejus) para dar prosseguimento aos trabalhos. Na próxima semana, o grupo inicia as visitas às unidades prisionais e demais setores internos para avaliar de perto as iniciativas humanizadoras que concorrem à premiação. Os semifinalistas serão divulgados no dia 04 de outubro.

Nesta edição, foram inscritas 125 propostas. O Prêmio Humaniza reconhece as boas práticas no sistema penitenciário capixaba, que conta com três categorias: Projeto Humanizador, Atitude Humanizadora e Gestão Humanizadora.

Para compor a banca examinadora, foram convidados 15 especialistas, mestres e doutores, com reconhecida atuação no campo das políticas públicas; pesquisadores e especialistas na área de políticas sociais e penitenciárias.

A presidente da coordenação executiva do Prêmio Humaniza 2024, Maria Jovelina Debona, destaca a importância do trabalho realizado pelos avaliadores. “Este é um trabalho voluntário, no qual os avaliadores seguem critérios técnicos e observam os impactos das iniciativas humanizadoras para o sistema prisional. Temos tido um aumento no número de propostas enviadas a cada ano e isso traz muito brilho à premiação, que é destinada ao servidor penitenciário.  Buscamos valorizar o servidor que entrega iniciativas que promovam um ambiente prisional mais humano. São propostas inspiradoras que se multiplicam nas demais unidades e setores a cada ciclo. Isso demonstra que o servidor comprometido colabora com uma gestão prisional mais humana e eficiente”, concluiu Maria Jovelina Debona.

Premiação

O Prêmio conta com três categorias: Atitude Humanizadora, Gestão Humanizadora e Projeto Humanizador. Nesta edição, além do tradicional troféu, todos os três primeiros colocados de cada categoria receberão como premiação um valor em dinheiro. O primeiro lugar receberá o recurso global de R$ 20 mil, o segundo colocado R$ 10 mil e o terceiro lugar R$ 5 mil, respectivamente. Os Recursos financeiros serão investidos na aquisição de materiais, equipamentos ou contratação de serviços ou execução de projetos no sistema prisional.

Conheça o renomado time de avaliadores do Prêmio Humaniza 2024:

1. ANDRESSA RODRIGUES PAVÃO: graduada em Ciências Econômica e Direito, Especialista em Gestão Pública Fazendária, com Mestrado e Doutorado em Econômica, Consultora do Tesouro do Estado do Espírito Santo desde 2011. Atualmente, é subsecretária de Estado de Planejamento e Projetos na Secretaria de Economia e Planejamento do Governo do Estado do Espírito Santo (SEP), onde lidera o Escritório de Projeto central do Governo do Estado, reconhecido com o prêmio de melhor PMO do Espírito Santo no ano de 2023 e vencedor do Prêmio PMO Brasil no ano de 2024, considerado o melhor escritório de projetos do país pelo Project Management Institute (PMI).

2. ANTONIO LOPES DE SOUZA NETO:técnico Administrativo da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Especialização em Educação a Distância e Graduação em Física-Licenciatura. Atua junto ao movimento social LGBTQIA+ participando como palestrante e formador em diversos espaços. Atualmente é o coordenador executivo do Comitê Estadual de Educação em Diretos Humanos do Espírito Santo, e coordenador Estadual da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos no Espírito Santo (ReBEDH). Além de ator e professor de teatro.

3. BRUNO ALVES DE SOUZA TOLEDO:graduado em Direito, Pós-Graduado em Direitos Humanos, mestre e doutor em Política Social. Atualmente, é coordenador geral de Programas do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e diretor do Centro de Apoio aos Direitos Humanos – CADH.

4. CÉSAR ALBENES DE MENDONÇA CRUZ:Graduação em Filosofia (Licenciatura Plena), Mestrado em Educação, Doutorado em Serviço Social e Pós-Doutorado em Política Social. Atualmente é professor titular do Curso de Graduação em Serviço Social e do Mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento Local da Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória/ES (Emescam).

5. FLÁVIA SANTOS MURAD: advogada, administradora, mestre em Direitos e Garantias Fundamentais, conselheira Estadual da OAB/ES, presidente da Comissão Estadual de Fiscalização e Combate ao Exercício Ilegal da Advocacia da OAB/ES, membro da 2ª Turma Julgadora da OAB/ES, membro da Comissão Estadual de Orçamento e Contas da OAB/ES, diretora da Comissão Estadual da Mulher Advogada da OAB/ES, Membro da Comissão Estadual de Direito Imobiliário da OAB/ES, Conselheira Fiscal e membro da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica/ES (ABMCJ/ES), membro do Laboratório de Pesquisa sobre Violência contra a Mulher/ES (LAPVIM/ES),  membro do Conselho de Administração da Associação Capixaba contra o Câncer Infantil (ACACCI/ES) e membro da Comissão Estadual Notarial, Registral e Incorporações Imobiliárias da OAB/ES.

6. FLÁVIO BARROCA E GARCIA:palestrante, professor e coordenador do projeto social “Papel de Pai” da FAESA, mestre em História Social das Relações Políticas, graduado em Direito e especialização em Metodologias Ativas na Educação e em Direito Processual. É docente e coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário FAESA em Vitória-ES. Autor do livro "Em Nome do Negro, da Terra e do Espírito Santo", tem diversos textos publicados em periódicos diversos. Orientador de diversas monografias na área de Direito Público e indicadas para publicação. Fora da docência é efetivo do Poder Judiciário Estadual onde exerce o cargo de Chefia junto à Vara Especializada em "Violência Contra a Mulher". É, também, Bacharel em Educação Física.

7. GABRIELA ROMANHA VICENTE OLIVEIRA:graduada em Serviço Social, póspgraduada em Instrumentalidade do Serviço Social, analista do Executivo lotada na Secretaria Estadual das Mulheres – SESM.

8. HUGO FERNANDES MATIAS: bacharel em Direito, doutorando e mestre em política social. Atualmente, é coordenador de Direitos Humanos, Direitos das Pessoas com Deficiência e da Pessoa Idosa da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES), defensor Público Estadual.

9. LAURIETE CANEVA:graduada em Ciências Econômica, Especialista em Direito Público. Gerente Administrativa Financeira da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional - SECTI. Foi Coordenadora da Universidade Aberta Capixaba em 2022. Foi secretária de Planejamento da Serra e secretária de Governo de Cariacica entre 2008 e 2020.  Atualmente também atua na Universidade Aberta Capixaba - UNAC e no Projeto Conecta Turismo.

10. LUCIANA GOMES FERREIRA DE ANDRADE:promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, titular em matéria de Execução Penal, Subprocuradora-geral de Justiça Institucional do MPES, Procuradora-Geral de Justiça do MPES (biênios 2020/2024), presidente do Grupo Nacional de Execução Penal - GNEP, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, Presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos - GNDH, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, doutoranda em Direitos e Garantias Fundamentais, Mestre em Segurança Pública,  especialista em Direito Urbanístico, MBA em gestão sustentável nas organizações pela FUCAPE/ES, Graduada em Direito.

11. MARIA TEREZA ROSINDO:advogada familiarista, presidenta da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica, no Espírito Santo, Membra da Comissão da Mulher Advogada, OAB-ES, conselheira do Conselho Estadual da Defesa dos Direitos das Mulheres e do Conselho da Mulher de Cariacica.

12. PATRÍCIA MARIA DA SILVA MERLO:Graduação em História, Mestrado em História e Doutorado em História Social. É professora da Universidade Federal do Espírito Santo - Ufes, vinculada à graduação de História e ao Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em História. É coordenadora do curso de graduação em História (SEAD/UFES) e também do Laboratório Saberes e Sabores: História da Alimentação e das Práticas de Cura (Ufes). Especialista associada ao DIAITA - Patrimônio Alimentar na Lusofonia da Universidade de Coimbra. Desenvolve pesquisas com foco na Modernidade Ibérica, Ideias Políticas na Modernidade e História da Alimentação.

13. PEDRO LUIZ FERRO:Psicólogo-clínico, Doutorado e Mestrado em Ciências Sociais, Pós-doutor em Ciências Sociais, gerente de Atenção ao Servidor da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SESP, presidente da Comissão Permanente de Atenção à Saúde dos Profissionais de Segurança Pública, Defesa Social e Justiça do Espírito Santo – COPAS, docente da Academia de Polícia Militar - APM e da Academia de Polícia Civil - Acadepol, Docente do Curso de Pós-graduação em Saúde, Direitos Humanos e Segurança Pública da Ufes e membro do Conselho Estadual do Idoso.

14. WELINGTON BATISTA PEREIRA: administrador e mestre em Ciência da Informação. Servidor no cargo de administrador na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), especializado no desenvolvimento e promoção de controle e participação social, com ênfase em transparência pública. Atualmente, integra a Diretoria de Governança, Controles Internos e Integridade da Ufes, contribuindo para a formulação de políticas e práticas de governança eficazes. É voluntário na organização Transparência Capixaba, contribuindo com melhorias na transparência pública no estado do Espírito Santo.

15. WERIQUISON SIMER CURBANI:Graduação em Filosofia pela Universidade Federal do Espírito Santo (2010), Mestrado em Filosofia pela Universidade Federal do Espírito Santo (2013) e Doutorado em Filosofia pela Universidade Federal do Espírito Santo (2023). É professor de Filosofia do Instituto Federal do Espírito Santo (IFES). É membro da Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos (SBEC) e do Centro de Estudos Helênicos (Areté). É pesquisador na área de Filosofia, com ênfase em Ética e Filosofia Política. Atualmente coordena o Grupo de Pesquisa (CNPq) "Phrónesis e Justa Medida no Político de Platão".

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