O Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Espírito Santo (Sinduscon) promove nesta terça-feira (03), o “Seminário PPPs e Concessões: oportunidades de negócios e casos de sucesso”. Na programação, o diretor-presidente do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), Maurício Cézar Duque, apresenta aos associados um panorama do Programa de Concessões e Parcerias e as perspectivas dos projetos atuais e novas oportunidades de investimento.

Duque destaca que o Programa é um dos itens prioritários do Planejamento Estratégico do Governo do Estado para 2019-2022. “Promover o desenvolvimento e modernização dos diferentes segmentos econômicos capixabas é um dos focos do Bandes. Para isto, a instituição tem procurado as entidades representativas para apresentar sua carteira de produtos e serviços”, enfatiza. 

Os empresários presentes no encontro terão acesso à ferramenta que visa ampliar a participação da iniciativa privada em projetos de infraestrutura para população, seja por meio de concessão, seja por parceria. Por meio da associação com a iniciativa privada, o Governo pretende captar recursos necessários para ampliação de obras e serviços no Estado.

O Programa de Concessões tem objetivo de aumentar as entregas para a população de investimentos em infraestrutura (como estradas, portos e saneamento), com maior produtividade e competitividade das obras e serviços públicos. A empresa privada parceria, ao assumir as atividades de planejamento, construção, operação e manutenção desses bens públicos e os riscos, é remunerada mediante cobrança de tarifas pagas pelos usuários ou pelo Governo, conforme modelo adotado.

Coordenado pelo Bandes, o Programa foi desenvolvido em uma parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Informações sobre linhas e concessões e envio de propostas e acompanhamento dos projetos podem ser acessados no portal de Parcerias ES pelo endereço eletrônico: www.parcerias.es.gov.br. 

Conceitualmente, as concessões e parcerias são empreendimentos cooperativos entre o setor público e a iniciativa privada, construído com a expertise de cada parceiro, que melhor atenda às necessidades públicas claramente definidas, por meio da distribuição adequada de recursos, riscos e remuneração.

O programa traz vantagens a todos os envolvidos, pois tem como missão a promoção do desenvolvimento econômico, social e ambiental capixaba, fomentando eficiência no emprego dos recursos da sociedade e um ambiente de negócio favorável ao empreendedorismo.

Ao setor público, o programa permite que concentre seu foco e recursos na qualidade que a obra ou o serviço devem entregar, ou seja, o melhor atendimento das necessidades da população. No Estado, o programa é coordenado pelo Bandes e pela Sefaz.

Já a empresa privada parceira assume as atividades de planejamento, construção, operação e manutenção desses bens públicos, além do risco, e é remunerada mediante cobrança de tarifas pagas pelos usuários ou pelo governo, conforme modelo adotado.

Serviço: 
Seminário PPPs e Concessões: oportunidades de negócios e casos de sucesso.
Data: 03/09 (terça-feira)
Horário: 13h30
Local: Auditório da Federação das Indústrias do Espírito Santo – Findes (Avenida Nossa Senhora da Penha, 2053, bairro Santa Lucia – Vitória)

Informações sobre linhas de financiamento:
Bandes Atende: 0800 283 4202 
Av. Princesa Isabel, 54, Centro, Vitória
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