A aplicação do blockchain e o fortalecimento do conceito de Governo Digital no Brasil foram os pontos mais explorados, nesta quarta-feira (23), no terceiro dia da VII Semana Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).

Iniciando as atividades, o presidente do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (Prodest) disse que o evento tem como principal mérito socializar o conhecimento tecnológico, o que contribui para fortalecer a inovação. “A cada dia, estamos abordando temas relevantes para a sociedade. A transformação digital se intensificou nos últimos anos, algo que não pode ser ignorado pelo setor público e a iniciativa privada”, pontuou.  

Em seguida, o presidente da Junta Comercial do Estado do Espírito Santo (Jucees), Carlos Roberto Rafael, salientou que a digitalização é muito importante para a administração pública estadual. “A pandemia nos motivou a avançar bastante na questão tecnológica.  Antecipamos a criação de ferramentas para tornar os nossos processos totalmente digitais. Hoje, estamos entre as Juntas Comerciais com o uso mais intenso de tecnologia no Brasil”, frisou.  

A consultora e desenvolvedora nos segmentos de criptografia e blockchain Maria Teresa Aarão ministrou a palestra com o tema “Blockchain e Governo”. De acordo com a palestrante, o blockchain é uma tecnologia que funciona como o livro-razão para registrar as entradas e saídas da transação, mas que impede as movimentações dos dados terem o mesmo código.

“A assinatura digital, o carimbo do tempo e o algoritmo de identificação são recursos que viabilizam o blockchain. Por isso, é possível contar com registros imutáveis na web, que possibilitam assinar os contratos inteligentes. Os bitcoins estão se popularizando como moeda digital graças a essa tecnologia, que pode ser aplicada principalmente em contratos de seguro”, enfatizou Maria Teresa.  

Governo Digital

As atividades do terceiro dia foram encerradas com a mesa-redonda “Perspectivas do Governo Digital na União, Estados e Municípios à luz da Lei 14.129/21”. De acordo com Danilo Scalet, assessor da presidência da Celepar (empresa de TI do Paraná), o projeto de Governo Digital no Brasil é fundamental para melhorar a eficiência e a eficácia dos serviços públicos.

“É normal enfrentar dificuldades para modernizar a administração pública. Por outro lado, há muitas oportunidades para aperfeiçoar a relação entre Governo e sociedade. Isso envolve a segurança pública, a educação e o acesso do cidadão aos serviços”, ressaltou Scalet.

Na avaliação do chefe da Assessoria da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, Ciro Pitangueira de Avelino, a Lei 14.129/21, que define os princípios para o Governo Digital, é importante não apenas para adotar recursos digitais na administração pública, mas também para assimilar as demandas sociais com mais rapidez.

“Somos prestadores de serviços para uma sociedade digital, que busca novos meios para adquirir serviços e se comunicar. A tecnologia está no dia a dia do cidadão, o que muda a maneira como as pessoas vivem. E isso deve ser assimilado pelo Governo, que deve levar em conta a transparência, a eficiência e a capacidade de interagir com a população”, analisou Avelino.

Segundo a Diretora de Soluções Digitais da Procergs (empresa de TI do Rio Grande do Sul), Karen Lopes, a Lei 14.129/21 é um marco regulatório para o Governo Digital ser adotado em todas as esferas da administração pública.

“Os municípios e os estados têm diferentes níveis para efetivar estratégias e governanças ligadas à transformação digital. A nova legislação é um começo importante, mas não podemos priorizar apenas a eficiência. Precisamos também levar em consideração como a tecnologia pode, de fato, agregar valor aos serviços públicos e ao cidadão”, destacou Karen Lopes.

Para o coordenador de Cluster de Dados e Governo Digital da Divisão de Inovação para Atender ao Cidadão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Miguel Angel Porrúa Vigon, a confiança nas instituições é peça-chave para a sociedade estar mais integrada com o Governo Digital. Isso porque contribui para os cidadãos entenderem que o avanço tecnológico pode agregar valor ao setor público.  

“O Brasil teve avanços importantes com o marco regulatório de digitalização e um investimento na tecnologia para aperfeiçoar os serviços públicos. Contudo, é essencial ter capacidade de se adaptar às mudanças sociais para os recursos tecnológicos serem empregados corretamente”, finalizou.

A VII Semana Estado de Tecnologia da Informação termina na próxima sexta-feira (25). A programação está disponível no site www.semanatic.prodest.es.gov.br.

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