O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Sedu), anunciou o pagamento do Bônus Desempenho para professores e servidores da Educação. O investimento será de R$ 19,3 milhões e vai contemplar mais de 13 mil profissionais em todo o Estado. O governador Paulo Hartung autorizou o pagamento que será efetuado no final do mês de junho.

O Bônus Desempenho é um prêmio em dinheiro concedido anualmente, de acordo com a disponibilidade orçamentária, aos profissionais que atuam em escolas e outras unidades da Sedu, calculado com base em indicadores coletivos e individuais. O profissional pode receber até um salário a mais por ano, conforme os resultados apurados pela unidade de ensino onde exerce suas funções, mais o seu desempenho individual.

De acordo com o secretário de Estado da Educação, Haroldo Rocha, a decisão do Governo do Estado é efetuar o pagamento do Bônus Desempenho em uma única parcela neste mês de junho. “O benefício premia as escolas e as equipes de acordo com a melhoria da aprendizagem dos estudantes. O objetivo principal é diagnosticar e monitorar a performance das escolas estaduais, estimulando os profissionais da nossa rede de ensino", ressaltou.

Melhoria da aprendizagem

Neste ano, os profissionais da rede estadual de ensino receberão o maior valor pago de todos os anos. É que houve um crescimento na proficiência média em Língua Portuguesa, em todas as séries avaliadas, e também um crescimento em Matemática no Ensino Fundamental, o que eleva o índice de merecimento das unidades escolares.

Em 2016, o crescimento total da proficiência média das notas do Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo (Paebes) observado foi de 1,3% para Matemática e 1,8% em Português.

Bom desempenho das escolas

Para a diretora Josilene Eralacher Werneck Machado Falk, da Escola Estadual Gisela Salloker Fayet, de Domingos Martins, que conquistou 100% no Índice de Merecimento da Unidade, “o Bônus Desempenho é uma resposta ao nosso trabalho diário. Estamos muito felizes com o resultado. Nossos professores são comprometidos, focados e determinados na construção de uma aprendizagem de qualidade para nossos estudantes. É notável o crescimento dos alunos a cada ano”.

Por exemplo, um professor que possui dois vínculos na rede estadual pode receber até R$ 6.756,10. Ou seja, esse será o valor pago ao profissional, além do salário mensal da folha de junho.

Cálculo

Com o Decreto nº 3949-R, publicado no dia 29 de fevereiro de 2016, foram definidos os dispositivos que regulamentam a concessão da bonificação por desempenho, para professores e servidores da Sedu.

O período de avaliação corresponde a todo ano letivo, ou seja, os profissionais são avaliados do primeiro ao último dia de aula.

Para o indicador coletivo, é estabelecido o Índice de Merecimento da Unidade (IMU). Trata-se de um percentual obtido a partir do Índice de Desenvolvimento das Escolas (IDE), que reúne o desempenho dos alunos no Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo (Paebes), o nível socioeconômico da família onde está situada a escola e o nível de ensino de seus estudantes.

Já o indicador individual observa o quanto o profissional contribuiu para o resultado da escola por meio de sua frequência. Nesse indicador, a assiduidade também é valorizada e, por essa razão, de acordo com o Decreto nº 3949-R, a taxa do pagamento é de menos 10% por ausência. Na prática, o servidor que tiver 10 ausências no ano letivo, não fará jus ao bônus.

Conforme estabelecido no Decreto nº 3949-R, a Bonificação por Desempenho deverá ser paga anualmente, de acordo com a disponibilidade orçamentária. Em 2016, o Bônus Desempenho foi pago em duas parcelas, efetuadas nos meses de agosto e outubro.

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Assessoria de Comunicação/ Sedu

Vivian Camargo / Flávia Zambrone

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