Identificar as barreiras que impedem ou dificultam o acesso e a permanência de crianças e adolescentes com deficiência na escola. Esse é o objetivo das capacitações que a Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) está promovendo em todo o Estado.

A oficina de aplicação do questionário sobre o programa BPC na Escola será realizada nesta quarta-feira (16) no município de Alegre, para técnicos de Assistência Social e Educação dos municípios que integram as microrregiões Central Sul e Caparaó. Já na quinta-feira (17), o encontro será em Iconha com as equipes municipais das regiões Sudoeste Serrana e Central Sul.

A formação, de acordo com a secretária da Setades, Andrezza Rosalém, busca aprimorar o atendimento ao cidadão. “A partir das capacitações orientamos e fortalecemos as relações com as equipes municipais que acompanham o cidadão nas unidades de atendimento socioassistenciais. Além disso, é uma oportunidade de conhecermos as dificuldades que as equipes encontram para discutir os protocolos de atendimento. Quando falamos de BPC na Escola, essa é uma questão importantíssima, devido ao afastamento de crianças e adolescentes com deficiência do aprendizado e convívio social escolar.”

Por meio das capacitações as equipes municipais recebem as orientações para a correta aplicação do questionário que visa identificar os fatores que atrapalham o acesso e a permanência na escola das crianças e adolescentes beneficiários do BPC na Escola.

As informações obtidas com os questionários serão utilizadas para definir as iniciativas da política que será adotada para estimular o acesso ao sistema de ensino de crianças e adolescentes de até 18 anos com deficiência e que recebem o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social.

A expectativa é que até o final do mês mais de 300 técnicos municipais que atuam na operacionalização do programa participem das oficinas.

BPC na Escola

O Programa BPC na Escola tem como objetivo assegurar às crianças e aos adolescentes com alguma deficiência, que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o acesso e a permanência na escola, de forma a criar condições para o desenvolvimento da autonomia, participação social e emancipação desses jovens.

O BPC é pago às pessoas idosas e pessoas com deficiência cuja renda familiar mensal por pessoa seja inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo. Para requerer o benefício, é necessário passar por uma avaliação médica e social junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

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