O Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Santa Maria da Vitória (CBH Santa Maria da Vitória) elegeu, nessa quinta-feira (09), novos membros para compor a plenária e a mesa diretora do CBH durante o quadriênio 2021-2025. A Assembleia de eleição ocorreu na Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), no Centro de Vitória. 

Com a nova diretoria eleita, quem assume a presidência do CBH Santa Maria da Vitória é o secretário de Meio Ambiente de Vitória, Tarcísio Föeger. 

"Vamos desenvolver um trabalho propositivo, de articulação com todos os membros do comitê, com foco no estuário do Rio Santa Maria, na redução de emissões na Baía de Vitória e nos manguezais, promovendo a conservação da biodiversidade marinha e a balneabilidade de nossas praias", disse Föeger, que representa o poder público.

Além do município de Vitória, a mesa diretora será composta pelo novo vice-presidente, Yhuri Cardoso Nóbrega, do Instituto Marcos Daniel (sociedade civil organizada); e por Egnaldo Andreatta, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Maria Jetibá (setor usuário), eleito para a Secretaria Executiva do CBH.

Entre os eleitos para compor a Plenária estão representantes da Prefeitura de Santa Leopoldina, da Cooperativa Agropecuária Centro Serrana (Coopeavi) e o representante da comunidade quilombola de Retiro no Mangaraí, em Santa Leopoldina. 

No total, o CBH Santa Maria da Vitória elegeu 15 membros titulares e 15 membros suplentes para participarem dos processos decisórios sobre o uso da água na bacia hidrográfica até o ano de 2025. A Plenária é composta por cinco representantes do poder público, cinco representantes dos usuários de água (agricultores, indústrias, empresas de saneamento, empreendimentos etc.) e cinco representantes da sociedade civil organizada. 

Durante o processo, 25 entidades se candidataram para concorrer às vagas. Dessas, 20 foram habilitadas e eleitas: cinco entidades representando o setor de usuários de água, sete do poder público e oito da sociedade civil, numa expressiva participação desse segmento, conforme acrescenta o representante institucional da Agerh no Comitê, Antônio de Oliveira Júnior. 

“A participação expressiva da sociedade civil nos processos eleitorais dos Comitês de Bacias é fato raro, pois costuma ser difícil mobilizar um número alto de representantes deste segmento. Desta vez, a participação foi riquíssima e os novos membros têm muito a acrescentar ao CBH do rio Santa Maria da Vitória”, comentou o servidor estadual. 

O Processo Eleitoral para escolha da nova plenária do CBH Santa Maria da Vitória ocorreu em formato on-line e com transparência. Deliberações e resultados foram publicados no site institucional da Agerh e divulgados pelos canais da Agência. 

Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Santa Maria da Vitória

O rio Santa Maria da Vitória é um dos principais responsáveis pelo abastecimento da Grande Vitória. Sua bacia hidrográfica está localizada na região centro-sul do Estado do Espírito Santo, numa área de drenagem de, aproximadamente, 1.876 quilômetros quadrados, abrangendo cinco municípios capixabas: Santa Maria de Jetibá e parte dos municípios de Santa Leopoldina, Cariacica, Serra e Vitória. 

O CBH Santa Maria da Vitória foi instituído por meio do Decreto nº 1.934-R, de 10 de outubro de 2007, publicado no Diário Oficial do Estado, em 11 de outubro de 2007.

Os Comitês de Bacias Hidrográficas funcionam como gestores das bacias. São órgãos consultivos colegiados e deliberativos, compostos por representantes do poder público, sociedade civil e usuários da água (como companhias de abastecimento, agricultores e indústrias). Os representantes são eleitos a cada quatro anos. 

A Agerh, como agência reguladora, dá apoio executivo no auxílio à implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos, além de receber as demandas dos comitês.

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