Nesta quarta-feira (30), a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) publicou, em seu sítio institucional, o Manual Operativo (MOp) do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica Litoral Centro-Norte. O MOp é uma estratégia adotada pela Agerh para tirar o Plano de Ações do “papel” e começar a implementá-lo com base na metodologia proposta pela ferramenta.

Acesse aqui o MOp LCN.

Para capacitar os atores responsáveis pela utilização do novo instrumento, a Agerh realizou, na última semana, uma oficina de capacitação para o Comitê de Bacia Hidrográfica Litoral Centro-Norte (CBH LCN). Membros do CBH e de instituições dos municípios banhados pelos rios Riacho, Piraquê-Açu, Reis Magos e Jacaraípe compareceram às duas manhãs de videoconferência, nos dias 23 e 24 de junho. 

As cinco horas de oficina foram para orientar o CBH a utilizar o MOp, que funciona como um guia, contendo fluxogramas e fichas descritivas para cada uma das atividades a serem executadas, dentro das metas de curto, médio e longo prazos, propostas pelo Plano de Ações, que visa a melhorar as condições dos recursos hídricos da região.

"A oficina foi bem produtiva e percebemos mais uma vez a importância de orientar os CBHs para que consigam fazer a leitura adequada desse instrumento e, com isso, implementar as ações previstas no Plano de Recursos Hídricos", disse a coordenadora de Planejamento e Pesquisa da Agerh, Flávia Salim.

Nos dois dias da oficina, os participantes puderam conhecer a fundo o MOp e aprender como utilizá-lo para fomentar e acompanhar a implementação das ações do Plano de Recursos Hídricos. Outros CBHs também participaram da capacitação, mostrando como o Manual Operativo já é utilizado em suas bacias hidrográficas, conforme destaca Monica Amorim, gerente de Planejamento e Pesquisa da Agerh. “Foi muito relevante a participação do representante do CBH São Mateus, mostrando a experiência do Comitê na utilização do Manual. Um exemplo a ser seguido pelo CBH Litoral Centro Norte e outros Comitês que já dispõem dessa ferramenta", comentou.

A região hidrográfica Litoral Centro-Norte é formada pelas bacias dos rios Riacho, Piraquê-açu, Reis Magos e Jacaraípe, que banham, total ou integralmente, os municípios de Aracruz, Fundão, Ibiraçu, João Neiva, Linhares, Santa Leopoldina, Santa Teresa, Serra e uma faixa ao norte de Vitória. O Plano de Recursos Hídricos da região foi entregue em março deste ano. O documento dispõe de todas as informações sobre a água na região e um Plano de Ações para sustentabilidade dos recursos hídricos num horizonte de 20 anos. 

Gestão da Água em Ação: O que é Manual Operativo?

O Manual Operativo (MOp) aplicado à gestão de Recursos Hídricos consiste no detalhamento das ações e atividades para serem executadas em um determinado intervalo de tempo. As ações necessárias para a recuperação e preservação de bacias são descritas nos Planos de Recursos Hídricos. Com esse instrumento em mãos, os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH’s) poderão evoluir com mais regularidade, na implementação dos planos.

O MOp orienta os responsáveis a tirarem as ações do papel e as colocarem em prática por meio de fluxogramas e fichas, em que são identificados também os responsáveis pelas tarefas. É uma estratégia recém-empregada no Brasil e o Espírito Santo é o primeiro, em nível de gestão de bacias estaduais, a construir Manuais Operativos para os Planos de bacias hidrográficas.

Adotado de forma pioneira pelo Estado, no ano de 2019, o MOp será o tema debatido no próximo workshop do Ciclo Gestão da Água em Ação. Anote na agenda: o evento acontecerá nas manhãs dos dias 14 e 15 de julho, ao vivo e gratuito, no canal da Agerh no YouTube.

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