Saúde, educação e ressocialização. É com base nesses três pilares que o Centro de Detenção Provisória de São Mateus (CDPSM) caminha para completar um ano de funcionamento. A moderna unidade, inaugurada em novembro de 2009, possui, atualmente, 350 internos e um dos melhores ambientes do sistema prisional capixaba. A avaliação positiva vem do prefeito do município, Amadeu Boroto. O município é parceiro da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) em várias atividades desenvolvidas na unidade.

“Ao longo dos anos, sempre tivemos unidades muito problemáticas, incluindo casos de fugas, que criaram um clima de insegurança na cidade. Hoje a imagem mudou, ninguém enxerga mais o presídio como um risco, realmente se sentem seguros”, defende Boroto, que aposta também na ressocialização. “Com profissionais capacitados e esse novo modelo de gestão, os presos aprendem mais e podem voltar à sociedade realmente recuperados”, exalta.

A capacitação dos agentes penitenciários, concorda o diretor da unidade, Flávio Oggioni, é o que tem feito a diferença no sistema prisional capixaba. “Não dá para trabalhar com a mesma visão que tínhamos no passado. O foco agora não é mais resolver problemas de controle, porque a estrutura das novas unidades favorece muito essa questão. Estamos investindo na ressocialização dos internos”, declara.

Em parceria com o Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat), a unidade realizou o “1º Atendimento Ao Cliente, Biossegurança, Primeiros Socorros, Combate a Incêndio e Urgência e Emergência em Unidade Prisional”. O evento teve como objetivo capacitar os agentes para os primeiros socorros em casos de urgência.

Ressocialização

Para ressocializar, o primeiro passo é educar, reconhece Oggioni. No Centro de Detenção Provisória de São Mateus, os internos têm à disposição livros doados pela sociedade civil e organizados em uma biblioteca própria. Semanalmente, a psicóloga da unidade e a assistente social reúnem um grupo de detentos para o projeto “Cinema nas Galerias”. O objetivo, explicam, é refletir sobre os conflitos apresentados e buscar aplicações no cotidiano.

Iniciado em abril deste ano, o projeto “Xadrez que Liberta”, da Diretoria de Ressocialização do Sistema Penal (Diresp), também é um dos destaques da unidade. No primeiro torneio interno, os jogadores receberam elogios do árbitro capixaba Lindomar Tonini. O detento Alex Barbosa dos Santos, vencedor da disputa, poderá representar a unidade no 1º Desafio de Xadrez do Sistema Prisional Capixaba, previsto para novembro.

Uma máquina de costura foi doada para o Centro de Detenção pela Pastoral Carcerária. “Pequenos reparos em uniformes não precisam mais ser feitos fora da unidade. Temos um interno responsável por isso, que trabalha com o benefício da remissão de pena”, elogia Oggioni. Para garantir a manutenção adequada dos jardins do CDP, a unidade também conta com o trabalho de um detento, sob remissão de pena.

“Investimos em alternativas para que, mesmo em pouco tempo, o detento possa aprender e se beneficiar. Agora estou estudando a implantação de um curso básico de informática, para garantir qualificação profissional aos internos”, defende Oggioni.

A assistência espiritual também faz parte do grupo de ações realizadas na unidade. Todas as quartas-feiras são realizados cultos ecumênicos, resultado de uma parceria entre a Pastoral Carcerária e a Igreja Batista do Calvário em São Mateus. “É importante que os internos tenham esse momento de reflexão para ouvir mensagens positivas. Percebo que isso os acalma bastante”, avalia o diretor da unidade.

Saúde

O Centro de Detenção Provisória de São Mateus conta com uma equipe de saúde formada por técnico de enfermagem, psicóloga e assistente social. Com a colaboração da Secretaria Municipal de Saúde, a unidade tem alcançado bons resultados na prevenção e no combate às doenças, explica o técnico de enfermagem Rondnely Silvares.

“Realizamos testes de HIV, acompanhamento de tuberculosos, triagem para detectar casos de escabiose, fizemos recentemente vacinação para gripe comum e para gripe pandêmica (H1N1)”, detalha. Todas as terças-feiras, reforça o técnico de enfermagem, a unidade recebe a visita de um médico cedido pela Prefeitura de São Mateus.

“A vinda do médico evita que tenhamos de levar, os internos até aos serviços de saúde do município, o que garante mais segurança para a sociedade”, enfatiza o diretor da unidade, Flávio Oggioni, que complementa. “A Prefeitura também cedeu um dentista em tempo integral e uma cadeira odontológica”.

A secretária de Saúde de São Mateus, Mércia Mônico Comério de Holanda, defende a parceria como ferramenta de humanização do atendimento. “Todo cidadão deve ser tratado com respeito, de forma confortável. Não é porque está preso que o homem perde seus direitos. Com o atendimento dentro da unidade, estamos evitando que eles sejam deslocados algemados, causando constrangimento para eles e para a sociedade”, argumenta.

Solidariedade

E a preocupação da equipe de saúde do CDP não se restringe aos internos. Por iniciativa própria, mais de 40 agentes se tornaram doadores de sangue no Hemocentro de São Mateus. Ainda na unidade, todos passaram por uma triagem para identificar quais poderiam participar. Nos dias de doação, o diretor disponibiliza um veículo para levar os profissionais até o hemocentro.

Outra ação solidária destacada por Flávio Oggioni é a parceria firmada com o Projeto Araçá, que cuida de crianças carentes. Mensalmente, a unidade envia mais de mil vidros de desodorante roll-on vazios, com os quais são confeccionadas diferentes peças de artesanato para a comercialização.