O Governo do Espírito Santo encerra, nesta sexta-feira (28), em Guarapari, na Região Metropolitana da Grande Vitória, o ciclo de Audiências Públicas presenciais para a elaboração do Orçamento 2018. Na tarde desta quinta-feira (27), em Santa Teresa, moradores tiveram a oportunidade de dialogar com autoridades da administração estadual e registrar suas reivindicações para os municípios que compõem as regiões Central Serrana e Sudoeste Serrana.  Pela internet, as audiências seguem até a próxima quarta-feira (02).  

O cuidador de doentes Doriedson Florentino Camargo, 29, era um dos moradores presentes a encontro de Guarapari, e levou ao evento dois pedidos: a melhoria do atendimento médico em Santa Teresa, com oferta de consultas e exames especializados, e uma ação mais eficaz da Segurança Pública para a redução, principalmente, de crimes contra o patrimônio.

E na própria audiência desta quinta-feira, Doriedson foi informado que o Governo, em parceria com oito municípios da região, vai disponibilizar consultas e exames especializados, ainda neste ano, com a abertura de uma unidade da Rede Cuidar, em Santa Teresa. E o cuidador diz que espera com ansiedade pela aplicação da medida, lembrando da dificuldade enfrentada por quem, como ele, já precisou se deslocar de ônibus até a Capital do Estado, em busca de atendimento médico especializado.

Outro cidadão que foi à Audiência Pública para apresentar sua reivindicação foi o presidente da Associação de Produtores Rurais de Nossa Senhora Aparecida, localidade conhecida como Aparecidinha, que reúne produtores de hortaliças, banana, café e eucalipto. Rainaldo Pedro Barth, 68, disse que a região carece de saneamento básico. “Consumimos água de poço, e também não temos um sistema de iluminação pública”, disse ele.

Em Santa Teresa, que foi sede da quarta Audiência Pública presencial para a elaboração do Orçamento Anual do Estado de 2018, o vice-governador César Colnago ressaltou o fato de o Governo do Espírito Santo, agindo com responsabilidade, só prometer o que pode cumprir. “No nosso Estado fizemos ajuste para reequilibrar as contas, e hoje pagamos em dia, temos credibilidade”, disse Colnago.

O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Regis Mattos Teixeira, falou sobre a importância de a população ser ouvida, apontando as demandas da região onde mora. Mattos lembrou que, com a crise, “o dinheiro encurtou para todos: para as famílias, as empresas e os governos”, e que por isso, o que há para investir deve ser aplicado no que pode dar maior retorno à população.

Durante a audiência, o secretário de Estado de Controle e Transparência, Eugênio Ricas, falou sobre o trabalho de modernização do controle interno, para auxiliar o desenvolvimento da gestão pública, e também lembrou do fato de o Espírito Santo ter sido o primeiro Estado do país a aplicar a lei de combate à corrupção, e também o primeiro a implantar uma estrutura administrativa com esse mesmo objetivo.

Os participantes do encontro presencial foram também informados sobre a conjuntura econômica do país, e tiveram acesso a dados econômicos de sua própria região, fornecidos pela diretora-presidente do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), Gabriela Lacerda. A audiência contou com a participação de vários secretários e dirigentes de órgãos públicos do Estado, que responderam a questionamentos apresentados pela população.

Desde o dia 20 deste mês, além de Santa Teresa, o Governo realizou mais três Audiências Públicas presencias, em Boa Esperança, São Gabriel da Palha e Ibatiba, restando a de Guarapari, a ser realizada nesta sexta-feira (dia 28).

Clique aqui para ver as fotos da Audiência Pública em Santa Teresa.

Mais propostas

Desde o dia 3 deste mês está no ar o site Orçamento em Rede (www.orcamento.es.gov.br), permitindo que a população participe das audiências por meio digital. Desenvolvido com versão mobile, o site pode ser acessado facilmente pela população, por meio de computadores, smartphones e tablets, e ficará disponível para acesso até o dia 2 de agosto, às 18 horas.

No site, os desafios são divididos em dez temas: Educação; Saúde; Segurança, Defesa Social e Justiça; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Social; Meio Ambiente e Agricultura; Infraestrutura e Logística; Desenvolvimento Urbano e Regional; Turismo, Cultura e Esporte; e Gestão Pública. É fácil participar: após escolher o tema, basta destacar um desafio e enviar uma sugestão de resolução.

As Audiências Públicas são uma forma de participação e controle popular da administração pública, permitindo que o Estado capte demandas e envolva os cidadãos na solução dos desafios existentes.

Lei Orçamentária

Técnicas da Secretaria de Planejamento vão elaborar um relatório com as sugestões apresentadas pela população nas audiências públicas, e essa contribuição ajudará na elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual, a ser votada, posteriormente, pelos deputados, na Assembleia Legislativa.

A LOA é instrumento de planejamento de curto prazo, compatível com o Plano Plurianual (PPA), utilizado pela administração pública para estimar todos os recursos que serão arrecadados (receita), e fixar os valores a serem gastos (despesas) em um determinado exercício financeiro.

Atuando com responsabilidade fiscal e social, o Governo do Estado está com suas contas organizadas, paga servidores e fornecedores em dia, mantém a regularidade nos serviços de atendimento à população - especialmente os das áreas de Educação, Saúde e Segurança Pública – além de realizar projetos inovadores, como o Escola Viva e o Ocupação Social.

Vá lá!

28/07/2017

Microrregião: Metropolitana

Cidade: Guarapari

Local: Escola Ana Rocha Lyra

Horário: 14 horas