Com o objetivo de garantir segurança para a população e coibir crimes eleitorais durante as Eleições 2010, cinco mil militares reforçam o policiamento em todo o Espírito Santo. A atuação intensificada da Polícia Militar, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE),  terá início no dia 2 de outubro, às 17 horas, e terminará no dia 3 de outubro após a apuração total dos votos.

Militares de todos os Batalhões da Corporação estarão empenhados, inclusive das unidades especializadas, como o Batalhão de Missões Especiais (BME); a Ronda Ostensiva Tática Motorizada (Rotam); o Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran); o Regimento de Polícia Montada (RPMont); e o Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb).

Os militares foram orientados para deter quem cometer crimes eleitorais na ocasião. As ocorrências deverão ser encaminhadas para os Departamentos de Polícia Judiciária e/ou às Delegacias de Polícia de plantão para elaboração do Termo Circunstanciado em todo o Estado. Toda a ação desempenhada na Grande Vitória e no Sul do Estado, como em Cachoeiro de Itapemirim, por exemplo, terá o apoio do Centro Integrado Operacional de Defesa Social (Ciodes), ferramenta que a população poderá utilizar para acionar a polícia pelo 190.

“A Polícia Militar estará presente nos locais considerados de grande fluxo de pessoas, principalmente nos locais de votação, cartórios e  pontos de apuração de votos. Para isso, reforçamos o policiamento e orientamos os militares para também manterem a atenção quanto à prática da boca de urna, que é crime. Pretendemos, por meio da parceria com o TRE e as polícias Civil e Federal e, também, em função do Programa de Ética e Transparência Eleitoral (Prete), trabalhar e obter resultados de excelência nestas eleições”, afirmou o coordenador das ações de policiamento nas Eleições 2010, coronel Adilson Silva Tolentino.

Nas vias urbanas e rodovias estaduais a Polícia de Trânsito também reforçará a fiscalização tanto nos pontos do Batalhão como durante as operações de rotina que serão desenvolvidas ao longo do dia. Mas a PM alerta: durante as eleições, a proibição de ingestão de bebida alcoólica não será restrita somente aos condutores. O Tribunal Regional Eleitoral aprovou resolução estabelecendo ‘Lei Seca’ no dia 3 de outubro, das 8 às 17 horas.

Cartilhas

Dez mil cartilhas estão sendo distribuídas pela Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) a todos os policiais envolvidos no policiamento durante as próximas eleições, no dia 03 de outubro. Os exemplares têm orientações sobre os procedimentos a serem adotados durante o pleito e as condutas vedadas e permitidas tanto aos policiais quanto à população.

A ação é uma parceria da PMES com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) dentro do trabalho do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), no qual também atuam em conjunto as polícias Militar, Civil e Federal, o Ministério Público Estadual, o Tribunal de Justiça e a Procuradoria Regional Eleitoral.

A “Cartilha Orientadora ao Policial Militar de Procedimentos no Dia da Eleição” tem como base o Código Eleitoral, e orienta os policiais quanto aos crimes eleitorais. Esta descrição permite uma padronização dos procedimentos policiais nas Eleições 2010. Toda e qualquer ocorrência de crime ou fatos envolvendo as eleições serão encaminhados à Delegacia local com o devido registro da ocorrência policial. Além disso, os envolvidos em crimes eleitorais serão conduzidos para os Departamentos de Polícia Judiciária.

O material descreve o papel do policial militar durante as eleições. Ao se deparar com um crime eleitoral, o militar deverá adotar os seguintes procedimentos:

- Deter o infrator;
- Apreender o material utilizado no crime (exemplo: panfletos, carros, faixas, etc);
- Arrolar testemunhas;
- Acionar uma viatura de serviço via 190;
- Encaminhar o infrator à Delegacia de Polícia de Plantão do município, para elaboração do Termo Circunstanciado (contravenções penais e crimes com pena máxima não superior a dois anos) ou Lavratura do Auto de Prisão em Flagrante Delito (crimes com pena máxima superior a dois anos).

Atenção

- Quem estiver envolvido com crimes eleitorais, como, por exemplo, boca de urna, uso de alto-falante para divulgação ou qualquer espécie de propaganda eleitoral no dia 3 de outubro será autuado e conduzido para o DPJ ou Delegacia de Polícia;
- No dia 3 de outubro a venda de bebida alcoólica e  seu consumo em via pública estão proibidos. Quem contrariar a Lei Seca, aprovada pelo TRE para o dia das eleições, será atuado.
- A Polícia mantém à disposição da população o serviço do Ciodes no telefone 190.
- Informações sobre ocorrências de crimes eleitorais estarão centralizadas no TRE.