Comissão para refugiados da ONU conhece trabalho de proteção social feito com indígenas venezuelanos no Estado
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Representantes da Agência da ONU para Refugiados (Acnur) estiveram, nessa terça-feira (05), em visita técnica à Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades). O objetivo da visita foi conhecer a experiência capixaba com os imigrantes venezuelanos da etnia Warao, que chegaram ao Estado este ano.
De acordo com a Acnur, o Espírito Santo se destacou pelo trabalho de boas práticas no atendimento social a essa população refugiada. A Setades, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), buscou, desde a ciência da chegada dos Warao no Estado, criar estratégias de integração e proteção social adequadas às especificidades culturais dos imigrantes. A garantia de acesso aos direitos fundamentais dos refugiados nos países em que buscam amparo só é possível se as medidas de assistência forem culturalmente apropriadas aos usuários dos serviços.
Segundo a secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Cyntia Figueira Grillo, o envolvimento dos 78 municípios capixabas, mesmo aqueles que não receberam os Warao, e a estrutura de proteção social já existente, possibilitaram as condições para o sucesso das ações e a avaliação positiva da comissão. “Ainda que a grande maioria dos municípios não tenha recebido os refugiados, consideramos que a capacitação de todos era relevante, o que garantiu, a partir da nossa expertise no atendimento a outros grupos vulnerabilizados, o atendimento imediato dessa população”, informou Cyntia Grillo.
Agora, a intenção dos representantes da Agência da Onu para Refugiados é levar a experiência do Espírito Santo para outros estados brasileiros, já que o movimento migratório da população Warao em território nacional deve continuar.
Para a secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, o encontro com a comitiva da Onu foi muito satisfatório. “O Espírito Santo tem recebido um número significativo de pessoas refugiadas e migrantes. Poder ouvir as considerações do comissário da ONU e sua equipe, além de trocar experiências na área de direitos humanos, só fortalece o trabalho que já vem sendo feito pelo Governo do Estado, no sentido de garantir dignidade a essas pessoas. O Espírito Santo segue com o compromisso de manter e garantir os direitos humanos de todas as pessoas, sejam elas capixabas ou não”, declarou.
A secretária Cyntia Grillo enfatizou ainda que o trabalho junto aos refugiados não terminou. “O desdobramento da reunião será a elaboração de um plano de trabalho com a Acnur, para que, por meio da nossa escola de governo [Escola de Serviço Público do Espírito Santo – Esesp], possamos continuar a qualificação de outros atores da rede de proteção, como a Polícia Militar e os conselheiros tutelares, e, com isso, também estejam preparados para atender a essa população”, disse.
Estiveram presentes no encontro o representante do Alto Comissariado da Acnur no Brasil José Egas; a chefe do escritório da Acnur, Maria Beatriz Nogueira, o assistente sênior de Elegibilidade da ACNUR, William Torres Laureano da Rosa; a Secretária de Direitos Humanos, Nara Borgo; a secretária de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento, Cyntia Figueira Grillo; a subsecretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Sandra Shirley de Almeida; a gerente da Gerência de Proteção Social Especial (GPSE), Clarice Romeiro Campos e a técnica do GPSE, Christiane Bonatto Mafra.
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